17 de janeiro de 2018

Entidades empresariais alertaram para bomba fiscal

Entidades empresariais potiguares alertaram, por mais de uma vez, para a bomba que poderia se transformar a questão fiscal no Rio Grande do Norte. Em uma das ocasiões, durante a realização do seminário “Motores do Desenvolvimento”, em setembro de 2017, economistas chamaram a atenção para a necessidade da união dos gestores e da sociedade potiguar no sentido de perseguir o saneamento das finanças públicas.

Os convidados daquela edição do evento foram o especialista em Gestão Pública, Raul Velloso; o consultor da Macroplan, Cláudio Porto; e economista e cientista social Eduardo Giannetti.

Raul Velloso advertiu para os gestores programarem o seu trabalho no sentido de evitarem um efeito cascata nas finanças.

Cláudio Porto destacou a necessidade de se aumentar a alíquota de contribuição previdenciária para 14%, a diminuição do número de servidores no Poder Legislativo e o combate firme à corrupção. Em suma, ele disse ser necessário melhorar a qualidade e a produtividade do gasto público.

Eduardo Gianetti disse haver “alguma coisa profundamente errada no Estado brasileiro”. “Ele não cabe no seu PIB, o que já é grave. Mas, o que é pior, não cabe porque gera um deficit e consequentemente, no caminho em que está, se tornará explosiva”.

Ele acrescentou que sociedade brasileira não entende como é que cresceu tanto o tamanho do Estado e os indicadores básicos de cidadania serem tão ruins.

O vídeo (veja abaixo) foi produzido pela Fecomercio RN, que realiza o Motores do Desenvolvimento em parceria com a Fiern, Tribuna do Norte, RG Salamanca, Ministério Público e UFRN.

Outro aviso veio em uma carta que frisava a importância da Reforma da Previdência para a retoada do crescimento econômico. Nela, as entidades citam que, os últimos três anos, o Brasil mergulhou em um momento agudo de dificuldades econômicas e, no caso do Rio Grande do Norte, a taxa de desemprego atingia quase 15%, afetando 225 mil potiguares.

“Todo este contexto foi criado e vem se sedimentando pelo completo desequilíbrio financeiro dos Poderes Públicos, em todas as suas esferas. No caso da União, o descompasso entre receitas e despesas atingiu, em 2016, quase R$ 160 bilhões e elevou a dívida pública do país a astronômicos R$ 4,1 trilhões (66% do PIB nacional)”, expressou o texto.

Um outro texto, esse da Fiern, e datado de 2013, cita a entrega a governantes de ações importantes para tornar a ação do Estado mais eficiente. entre elas estavam: a reforma da Previdência estadual; as transferências aos poderes; o fim da guerra fiscal e de seus incentivos e finalmente, mais transparência, capital humano e legislações eficientes.

A Fiern também fez apontamentos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e, novamente, alertava sobre a gravidade fiscal do Estado, com aumento de deficit e queda de receita. No texto, observa-se que desde 2016 era previsto um deficit mensal de mais de R$ 100 milhões.