Estudo para concessão de rodovias federais inclui 30 km no Estado

Dos 3.137 quilômetros de rodovias federais incluídos nos estudos do Governo Federal para uma possível concessão, cerca de 30 quilômetros ficam no Rio Grande do Norte. O trecho corresponde à BR-104, na altura de Jaçanã, único município potiguar abrangido pelo projeto. As BR-101 e BR-304, duas importantes rodovias federais que cortam o estado, ficaram de fora dos estudos, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério dos Transportes (MTR).

De acordo com o Ministério dos Transportes, no Rio Grande do Norte, os estudos abrangem o corredor da BR-104 a partir de Jaçanã, na divisa com a Paraíba, em direção à Região Metropolitana de Maceió, em Alagoas. O corredor tem extensão total indicada de 494 quilômetros, mas, segundo o BNDES, aproximadamente 30 quilômetros estão localizados no território potiguar.

O contrato firmado entre o BNDES e o Ministério dos Transportes prevê estudos para estruturar projetos de concessão de rodovias nas regiões Norte e Nordeste. A assinatura ocorreu na quarta-feira (14) e marca o início das avaliações sobre a viabilidade dos projetos.

A assinatura do contrato não significa que a rodovia será concedida imediatamente. Segundo o Ministério dos Transportes, a eventual inclusão dos trechos em projetos de concessão dependerá dos resultados dos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira e da aprovação do governo federal.

Em resposta à reportagem, o BNDES confirmou que as BR-101 e BR-304 no Rio Grande do Norte não integram o escopo do projeto. A instituição também esclareceu que a duplicação da BR-304 não está prevista nos estudos contratados.

O Ministério dos Transportes informou que intervenções como duplicações, ampliações de capacidade e melhorias de segurança viária dependerão dos resultados dos estudos e das necessidades identificadas em cada corredor. A pasta acrescentou que a execução de intervenções por meio de obras públicas permanece como alternativa, conforme as características e necessidades de cada rodovia.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) para comentar a ausência das BR-101 e BR-304 nos estudos, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria.

O BNDES informou que os valores dos investimentos necessários para as rodovias serão definidos durante os estudos de estruturação dos projetos. A instituição também não confirmou se haverá cobrança de pedágio no trecho potiguar.

Segundo o Ministério dos Transportes, a eventual instalação de praças de pedágio, sua localização e os valores das tarifas ainda não foram definidos. Esses aspectos serão avaliados com base em fatores como volume de tráfego, investimentos necessários, custos operacionais e viabilidade econômico-financeira.

Processo pode levar até 42 meses

De acordo com o BNDES, o prazo estimado entre a assinatura do contrato com o banco e a assinatura de um eventual contrato de concessão varia de 30 a 42 meses. A instituição ressaltou que o projeto está em estágio inicial e que o período depende de fatores relacionados à estruturação de projetos dessa complexidade.

O Ministério dos Transportes explicou que o processo prevê duas fases de estudos. A primeira consiste na avaliação de pré-viabilidade dos corredores rodoviários. Na segunda, serão aprofundadas as análises dos trechos autorizados, incluindo os aspectos técnico, econômico-financeiro, jurídico e ambiental.

Após a conclusão dos estudos, os projetos considerados viáveis deverão passar por análise do ministério e cumprir os procedimentos legais e regulatórios, incluindo consulta e audiência públicas e avaliação de órgãos como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda não há data definida para a realização dos leilões.