Extinto em 2020, Governo quer recriar o DPVAT ainda esse ano; Medida beneficia Luciano Bivar

Extinguindo a partir de janeiro de 2020 os seguros obrigatórios Dpvat (que indeniza vítimas de acidentes de trânsito) e Dpem (seguro contra danos provocados por embarcações), o presidente Jair Bolsonaro acabou atingindo uma empresa do seu adversário no antigo partido, Luciano Bivar.

Bivar é sócio de uma seguradora que atua no segmento, a Excelsior, credenciada pelo governo para atuar na cobertura do Dpvat. A empresa do político detém um percentual da Seguradora Líder, consórcio que administra esse tipo de seguro e tem o direito de exclusividade para atuar nas indenizações de pagamentos de seguros a acidentados no país.

Para este ano, o governo federal planeja retomar a cobrança do DPVAT. Um projeto de lei complementar (PLP) foi enviado pelo Executivo ao Congresso em outubro de 2023, e a ideia é de que a redação tramite no retorno das atividades parlamentares.

Desde que parou de ser cobrado, em 2020, a gestão do fundo que indeniza acidentados passou para a Caixa Econômica Federal. O banco informou no ano passado que só haveria recursos para atender pedidos referentes a acidentes ocorridos até 14 de novembro de 2023.

Briga de Bivar com Rueda

A disputa no União Brasil envolve não só o deputado Luciano Bivar e o presidente escolhido para seu lugar, Antônio Rueda. O partido tem ainda um fundo milionário, uma das maiores bancadas eleitas e dois nomes na sucessão para a chefia do Congresso.

Bivar tem resistido a deixar a presidência do partido. Ele deveria passar o bastão para Rueda, eleito em fevereiro. Bivar está no cargo desde a fusão do PSL com DEM, que criou o União Brasil.

Resumo: Quanto mais poder, mais poder Bivar quer.