20 de junho de 2016

Ficha Suja: Mais de 600 políticos paraibanos sujeitos a ficarem fora das eleições em 2016

Seiscentos e sete gestores públicos da Paraíba com contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado nos últimos oito anos estão na lista que será entregue, nesta segunda-feira (20), às 11h, pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes; e pelo corregedor geral, conselheiro Fernando Catão, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB). A entrega cumpre a legislação eleitoral que determina o envio das informações até o dia 5 de julho do ano da eleição.

A listagem estará disponível no portal do TCE-PB (portal.tce.pb.gov.br), a partir do meio dia , desta segunda-feira, e auxiliará a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba e o Tribunal Regional Eleitoral a barrarem candidaturas, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos dos Tribunais de Contas como um dos critérios para decretar a inelegibilidade.

De acordo com explicação do corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, “a lista não é dos gestores inelegíveis, como pensam erroneamente algumas pessoas, uma vez que somente a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade”. Na listagem, segundo ele, constam os nomes dos gestores públicos da Paraíba que tiveram as contas consideradas irregulares pelo colegiado a partir de 5 de julho de 2008 até 16 de junho de 2016. Ela ainda pode ser atualizada até 5 de julho.

“Na lista tem todos os gestores que já tiveram as contas reprovadas, cujos processos já tramitaram em julgado, assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. A lista será atualizada até a emissão da lista final no dia 5 de julho, a qual ajudará o TRE no processo eleitoral que se avizinha”, comentou, ao enfatizar que alguns nomes ainda podem ser incluídos, dependendo do andamento do processo, no caso dos recursos junto ao TCE-PB.

Na listagem constam 1.243 processos, envolvendo prestações de contas dos prefeitos e presidentes de Câmaras, convênios do instituto de previdência, fundação, Fundo Municipal de Saúde, secretarias de Estado e municípios.

A lista será entregue ao presidente do TRE, desembargador José Aurélio da Cruz, e ao procurador Regional Eleitoral, João Bernardo da Silva.

Conforme o conselheiro André Carlos Torres Pontes, com a entrega dos 607 nomes, o TCE inicia uma nova etapa ao padronizar a listagem nos moldes da que é elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele informou que será disponibilizado no Portal do TCE-PB com o número do CPF do gestor, número do parecer ou do acórdão, bem como a observação das decisões das Câmaras, encaminhadas ao Tribunal, para que toda a sociedade possa fazer a livre consulta no portal do TCE. No canal, a população poderá ter acesso aos acórdãos e todas as partes processuais.

Após a entrega da lista, os conselheiros do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes e Fernando Catão concedem entrevista à imprensa na sede do TRE.

Com Cariri Ligado

1 Comentário

Inácio Augusto de Almeida

jun 6, 2016, 11:07 am Responder

SUJEITOS A FICAREM DE FORA DAS ELEIÇÕES.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Gente, se a turma do SAL GROSSO que está CONDENADA por prática de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA não vai ficar de fora das eleições, imagine quem está apenas com contas rejeitadas pelo TCE. Qualquer coisa, basta recorrer. E recorrendo tudo fica numa boa, tudo fica legal. E como os recursos demoram em demasia a serem julgados é cair em campo para garimpar votos e pregar que defende a moralidade pública e combate a corrupção. As nossas leis são linda. Para os corruptos, claro.
FICAR DE FORA DAS ELEIÇÕES POR CONTA DE REJEIÇÃO PELO TCE… KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
MEU CORAÇÃO PODE PARAR A QUALQUER INSTANTE.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK