13 de janeiro de 202213 de janeiro de 2022

Fiscais autuam vendedores irregulares e apreendem mesas e guarda-sóis na praia de Ponta Negra em Natal

Fiscais da Prefeitura do Natal removeram locadores de mesas e cadeiras não autorizados, que comercializavam irregularmente em área exclusiva para banhistas, na Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, durante a quarta-feira (12). 

Segundo a prefeitura, o local nas proximidades do Morro do Careca foi alvo de denúncias da população pela prática de cobrança abusiva pelo consumo de produtos e serviços.  Seis autuações foram emitidas e houve apreensão de mesas, cadeiras e guarda-sóis utilizados pelos comerciantes de maneira irregular. 

“Nosso foco foi o trecho de praia compreendido entre o final do estacionamento da Erivan França até as proximidades do Morro do Careca. Emitimos seis autuações e realizamos três apreensões de materiais, que foram recolhidos ao pátio da Semurb”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Leonardo Almeida.

Das autuações realizadas, duas delas foram por publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública. 

“Verificamos a venda de passeios turísticos com utilização de publicidade na faixa de areia perto do morro e também no calçadão da praia, o que não é permitido pela legislação”, explica o supervisor. 

Ainda durante a ação, um vendedor de passeios tentou obstruir a ação da fiscalização e foi conduzido para a delegacia onde foi aberto Boletim de Ocorrência. 

Atualmente, existem 53 locadores de mesas e cadeiras e 28 quiosqueiros cadastrados e autorizados a exercer atividades em Ponta Negra. Porém, pessoas não autorizadas estão se infiltrando em áreas de uso proibido para prática comercial com colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, como foi o caso onde ocorreu a denúncia. 

G1