30 de junho de 2021

Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Autista é aprovada na Câmara Municipal de Natal

Foto: Cedida

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (29), a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, projeto de lei de autoria do vereador Herberth Sena. “A desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) gera inúmeros problemas, especialmente quanto à demora no diagnóstico e o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Então, o estabelecimento desta Frente Parlamentar deverá contribuir para conscientização sobre o tema e propagação de ações positivas, informando as pessoas sobre o autismo, além de reduzir mitos e preconceitos em torno do diagnóstico”, explica o vereador.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças tem Transtorno do Espectro Autista no mundo, sendo a maioria do sexo masculino. No Brasil, estima-se que haja dois milhões de pessoas com autismo. A falta de dados estatísticos oficiais no país reflete o longo período de inércia do Estado em relação aos estudos de prevalência e a proposição de políticas públicas direcionadas aos portadores de TEA. “O acesso à informação contribui para que pais, professores, familiares e toda a sociedade possam conhecer as características desse transtorno e contribuir para o desenvolvimento e inclusão social das pessoas com espectro autista”, lembra Herberth.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista terá caráter suprapartidário, sendo a participação facultada a todos os vereadores da Câmara Municipal de Natal. Além dos parlamentares, também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de profissionais envolvidos com o tema, representantes da sociedade civil organizada, envolvidos com temas abordados pela Frente. As reuniões dessa Frente serão públicas, periódicas e poderão ter participação de convidados, para receber sugestões de temas para estudos, trabalhos e projetos de leis. “Queremos que essa Frente ganhe força em Natal, para que possamos desenvolver um trabalho melhor direcionado e de maior assistência para esse público”, enfatiza o propositor da Frente.