24 de maio de 2016

Funasa publica portarias para selecionar municípios à receberem recursos para ações de saneamento

Os recursos depois de liberados pela Funasa, serão utilizados em ações saneamento ambiental, que venham a melhorar as condições de vidas das populações dos municípios contemplados.

A Fundação Nacional de Saúde, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, publicou nos Diários Oficiais da União(DOU), nos dias 12 e 16 de maio deste ano, as portarias 375, 376, 377 e 395; que instituíram os Processos Seletivos “para priorização de repasses de recursos orçamentários e financeiros para as seguintes ações de engenharia: Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas (construção, ou reformas de casa), Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, (construção de banheiros), Sistema de Abastecimento de Água -SAA, em áreas rurais e para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos – PRSU”.

A Superintendência Estadual da Funasa (Suest/RN) enviou ofícios-circulares aos municípios do RN. Para mais informações os gestores municipais interessados, devem ligar para a Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), na Funasa/RN: (84)3220.4770 e 3220/4771

As inscrições de propostas devem ser feitas via Carta Consulta, no sistema SIGA, da Funasa; disponível no site http://www.funasa.gov.br. O prazo de inscrição será de 30 dias após a publicação.