30 de junho de 2021

Governadora Fátima Bezerra avalia 7 anos do Plano Nacional de Educação

Foto: Reprodução/ASSECOM

A primeira reflexão compartilhada pela governadora foi o desmonte da educação pública e o abandono das metas do Plano.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, referência do tema Educação Pública, participou nesta quarta-feira (30) da mesa virtual “Os 7 anos do Plano Nacional de Educação e o Governo Bolsonaro”, na 2ª Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira.

O evento segue até o dia 2 de julho, com transmissão pelo Facebook fb.com/SemanaCienciaEducacaoPublicaBrasileira/, e é promovido por sete frentes parlamentares de educação da Câmara dos Deputados: em Defesa do Plano Nacional de Educação; pela Valorização das Universidades Federais; em Defesa dos Institutos Federais; em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; de Incentivo à Leitura; pela educação do Campo; e Frente Parlamentar Mista da Educação. A iniciativa tem o apoio do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) – a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) faz parte do FNPE.

A primeira reflexão compartilhada pela governadora foi o desmonte da educação pública e o abandono das metas do Plano Nacional de Educação por parte do governo federal. “A gente fica se perguntando: Cadê as metas? Foram cumpridas? Estamos falando de ações, políticas públicas, uma área essencial que é a política educacional”, questionou durante o debate comandado pela deputada federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional de Educação, Rosa Neide (PT/MT).

A mesa contou ainda com a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão; o professor emérito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Luís Fernandes Dourado; e o professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

A professora Fátima Bezerra citou algumas das metas, como oferta de ensino integral em 50% das escolas públicas da educação básica, vagas no ensino médio para todos os jovens e que 95% das crianças e jovens completem o ensino fundamental até 14 anos.

“Vamos chegar em 2024, último ano de vigência do Plano, muito distantes de cumprir várias metas. O retrocesso maior está na meta fundante, que é o financiamento. A gente sabe que o Brasil precisa ampliar o investimento em Educação. A gente sabe que isso não é gasto, é emancipação, autonomia, soberania. É simplesmente a melhor política para gerar emprego no nosso país”, alertou a gestora potiguar, ao lembrar que 7% do PIB deveria ter sido investido na pasta em 2019, no lugar dos 5% destinados para esse fim.

A governadora lamentou o corte anunciado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) para 2021, estimado em R$ 4,2 bilhões, uma redução de 18,2% em relação ao ano de 2020.