Governo Cidadão recebe primeira Missão do Banco Mundial após a prorrogação do Projeto

Foto: João Vital – Governo Cidadão

O Projeto Governo Cidadão e o Banco Mundial iniciaram nesta segunda-feira, 03, a primeira Missão da instituição financeira a ocorrer no Estado após a prorrogação do acordo do empréstimo firmado entre o Banco e o Governo do RN. Nos turnos da manhã e da tarde o evento discutirá e analisará os investimentos viabilizados no Rio Grande do Norte por meio do Projeto e ocorre até o próximo dia 7 de maio, quando será encerrado pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice-governador, Antenor Roberto, ao lado dos secretários de Estado. A Missão está reunindo de forma virtual representantes de todos os órgãos envolvidos no Projeto multisetorial integrado que tem como meta contribuir para elevar o cenário socioeconômico potiguar.

Participam das reuniões nesta semana representantes do Governo Cidadão, Banco Mundial e membros das UES (Unidades Executoras dos Serviços) das secretarias estaduais de Saúde (Sesap), Agricultura (SAPE), Planejamento e Finanças (Seplan), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Turismo (Setur), Infraestrutura (SIN), Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Segurança Pública (Sesed), Administração (SEAD), Tributação (SET), Educação (SEEC) e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além dos órgãos Igarn, DER-RN, Emparn, Idiarn, Emater, Defesa Civil e PGE-RN.

Todos estes atores discutirão ações em áreas essenciais ao desenvolvimento do estado como a construção do Hospital da Mulher; o Projeto de Recuperação do Perímetro Irrigado Osvaldo Amorim (DIBA); o Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira; agricultura familiar; a recuperação da barragem de Lucrécia; reforma de escolas; abastecimento de água; e a implantação do Parque Tecnológico.

“Estamos passando um panorama geral da situação dos investimentos e ouvindo o Banco Mundial para unirmos esforços e avançarmos nestas ações, continuando este trabalho integrado orientado pela governadora desde o início de sua gestão”, disse o secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas e também coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

No primeiro dia, as principais discussões técnicas se deram nas áreas de Saúde e infraestrutura rodoviária e de abastecimento hídrico. Ainda houve uma atualização de capacitações realizadas pela Emater e de alguns projetos da SAPE.

Principal representante da instituição financeira, a gerente do Projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, disse que “tem dedicado uma atenção especial à área de Saúde e que acredita na força de execução e monitoramento de ações por parte do Governo do RN”.

Hospital da Mulher e enfrentamento à Covid-19

A área da Saúde concentra a maior parte dos recursos do Governo do RN viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. No total, são mais de R$ 130 milhões a serem executados até dezembro de 2022 que contemplam, principalmente, a construção do Hospital da Mulher, em Mossoró, que será a maior unidade de Saúde do estado. A unidade localizada no Oeste potiguar deverá estar em funcionamento no segundo semestre de 2022 a partir do investimento de R$ 104 milhões. A obra física foi vistoriada na última sexta-feira, 30, pelas equipes do Governo Cidadão e Sesap e já está bastante adiantada.

A discussão da aplicação dos recursos para enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte também foi abordada, quando foi destacado o papel importante do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. No total, o Governo Cidadão deu acesso a mais de R$ 11 milhões para que o Governo do RN destinasse a ações de enfrentamento à pandemia.

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, lembrou que “o Rio Grande do Norte vive um momento desafiador, com fila de espera por leitos, mas reiteramos o compromisso de mobilizar todos os esforços para cumprir metas e prazos, seguindo a matriz de riscos do Governo Cidadão e do Banco Mundial”. Maura Sobreira, secretária-adjunta da Sesap, apresentou um panorama das ações estaduais contra a Covid-19, que incluem investimentos viabilizados pelo Governo Cidadão, como as dez novas UTIs pediátricas abertas no Hospital Maria Alice Fernandes.

As intervenções viabilizadas pelo acordo de empréstimo na área da Saúde, suas aquisições e o modelo de gestão de unidades, como Hospital da Mulher e Laboratório de Anatomia e Citopatologia, estão sendo discutidos durante a Missão, assim como os benefícios diretos aos cidadãos e seus impactos sociais.

O Governo do RN já efetivou, via Governo Cidadão/Banco Mundial, a aquisição de bens para a Rede de Urgência e Emergência dos sete hospitais regionais e para dois Centros de Oncologia – em São Paulo do Potengi e João Câmara, além do aparelhamento de UTIs Neonatais, a compra de equipamentos e materiais médico-hospitalares para as unidades hospitalares do Estado, Bancos de Leite, maternidades e para o Laboratório de Anatomia e Citopatologia, em Natal.

Infraestrutura: estrada da Produção e Barragem de Lucrécia

O avanço das obras da Estrada da Produção, em São Gonçalo do Amarante, suas questões ambientais e sociais e as ações mitigadoras de impactos também foram objeto de discussão neste primeiro dia de Missão. A via está sendo construída pelo Governo do RN com o montante de R$ 16,8 milhões, viabilizados pelo Governo Cidadão e Banco Mundial. A previsão é que a estrada seja entregue no final de junho próximo, interligando três BRs na região metropolitana da capital, colaborando para o fluxo rodoviário da população e para o escoamento da produção da região.

A recuperação da Barragem de Lucrécia, no município homônimo, foi discutida com o auxílio das equipes técnicas da Semarh, Igarn e Defesa Civil. Construído em 1934 e com capacidade para armazenar 24 milhões de m³ de água, o equipamento tem sofrido com as ações do tempo. Por isso receberá intervenções que seguirão um Plano de Ação Emergencial (PAE) para garantir sua segurança e a da população, adequando-se às legislações vigentes.

O PAE está sendo elaborado de forma participativa entre Governo do RN, Empresa RW Engenheiros e Consultores, seguindo os termos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e a orientação do Painel de Segurança de Barragens. Em paralelo, o Igarn está monitorando a barragem, o volume de água armazenado, as precipitações pluviométricas e o comportamento da estrutura dos maciços, além de avaliar a infiltração da água nos dois barramentos.

Ao final da vigência do Projeto Governo Cidadão, US$ 360 milhões terão sido aplicados no desenvolvimento sustentável, em áreas diversas, desde a assinatura do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, em 2014.