23 de março de 2024

Governo do RN decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira 28

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira 28, véspera do feriado de Páscoa.

A determinação foi publicada neste sábado 23 no Diário Oficial do Estado e foi assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O ponto facultativo estadual engloba órgãos da administração direta e indireta do estado, bem como autarquias e fundações vinculadas ao governo.

Entretanto, de acordo com o decreto, essa medida não se aplica “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.

Essa exceção inclui serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, entre outros.