10 de outubro de 2017

Governo insiste em votar reforma da Previdência. Se falhar, já tem plano B

Sem os votos necessários, representantes da base aliada de Michel Temer no Congresso avaliam que é quase impossível aprovar neste ano a reforma da Previdência no plenário da Câmara. Por se tratar de uma emenda à Constituição (PEC), são necessários ao menos 308 votos, em dois turnos de votação para que seja aprovada.

Alegando dificuldade em alcançar esse quórum e considerando essencial a realização de mudanças, o governo pode optar por fatiar a reforma e aprovar projetos menores – e de tramitação mais fácil, focando na alteração da idade mínima e no tempo de contribuição, com uma regra de transição.

Esse plano B deverá ser testado pelo governo logo após o final da tramitação da segunda denúncia contra Temer, em novembro, caso a votação da reforma seja derrotada. Neste momento, a sinalização do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é de que agora é tempo de tentar votar no plenário da Câmara a PEC e olhar o resultado – que dificilmente será positivo para o governo. 

“Hoje o governo tem 200, 150 votos. A gente chegou perto em maio”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista à TV Bandeirantes. “Sabemos, pelo aprendizado da votação da primeira denuncia [contra o presidente Temer], e alguns movimentos equivocados do meu ponto de vista da Presidência, a dificuldade de votar a reforma da Previdência, de ter 308 votos. A denúncia gera um teto. Os deputados cobraram muito no dia seguinte [à votação], o afastamento daqueles que estavam no governo e votaram a favor da denúncia, e de alguma forma o governo teve de atender esse pleito. E você fica num teto de 260 votos”, disse.

Em declarações recentes, Meirelles afirmou que o governo irá seguir com a tramitação da reforma em outubro. Em evento em Londres, no começo do mês, o ministro da Fazenda sustentou que a estratégia deverá seguir com a votação da PEC, mesmo em meio à incerteza se vão obter os votos.

“Essa reforma já foi muito discutida, apresentada ao Congresso há quase um ano, essa Legislatura já teve oportunidade de discuti-la à vontade. Acredito que estamos bem preparados para discutir e votar. Há uma série de questões que devem ser decididas rapidamente. Mas acredito que vamos votar a reforma e aí que vamos de fato saber”, afirmou Meirelles.

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