Governo publica decreto que reduz imposto para videogames no Brasil

Foto: Anton Porsche/Pixabay

Conforme anunciou no dia anterior, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio de decreto, reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles de videogames e acessórios no país. Os jogos não estão incluídos na medida. O benefício entra em vigor imediatamente

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a medida incentivará o desenvolvimento do segmento no País, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.

A medida prevê os seguintes decréscimos das alíquotas do IPI, distribuídos por produtos:

  • Consoles e máquinas de jogos de vídeo, de 40% para 30%;
  • Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo, cujas imagens são reproduzidas numa tela, de 32% para 22%; e
  • Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, de 16% para 6%.

De acordo com cálculos do governo, o impacto da medida na arrecadação deve ser de R$ 2,7 milhões por mês, no ano de 2020. O impacto anual para o exercício de 2021 deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões.

Há duas semanas, o presidente disse que estava ouvindo a ‘molecada’ na questão de impostos sobre videogames.

“A garotada ano passado começou a reclamar do preço de jogos eletrônicos e conseguimos passar o maior degrau de 50% a 40%. A molecada voltou a chiar, com razão, e já conversei com o Paulo Guedes (…) e agora vamos passar de 40% para 30%”, disse o presidente durante a sua live semanal.

REUTERS

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