28 de novembro de 2017

Governo tem primeiro superavit em seis meses

O governo central registrou um superávit primário de R$ 5,191 bilhões em outubro, o primeiro resultado positivo desde abril. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 22,725 bilhões de setembro.

Mesmo beneficiado pela alta de receitas no mês, especialmente com a entrada de R$ 5 bilhões do Refis, e pela antecipação do pagamento de precatórios para o primeiro semestre do ano, o resultado foi menor que o saldo positivo de R$ 40,814 bilhões de outubro de 2016 – que, por sua vez, foi inflado pelos recursos do programa de repatriação (R$ 46,8 bilhões).

O resultado de outubro ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um superávit de R$ 3,700 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 21 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 2,700 bilhões a um superávit de R$ 14,380 bilhões.

Entre janeiro e outubro deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 103,243 bilhões, o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 60,362 bilhões. Desconsiderando a antecipação de precatórios, que neste ano foram pagos no primeiro semestre, o déficit acumulado neste ano seria R$ 85,2 bilhões.

De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, a piora no resultado acumulado de janeiro em outubro deverá ser revertida nos meses de novembro e dezembro, com a entrada de R$ 26 bilhões em receitas de concessões. São R$ 12 bilhões de hidrelétricas, pagos em novembro, e R$ 10 bilhões de concessões de petróleo e R$ 3 bilhões de aeroportos previstas para dezembro.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 207,3 bilhões – equivalente a 3,14% do PIB. Descontando, no entanto, o pagamento de precatórios – que, neste ano, foi antecipado para o primeiro semestre – o valor seria de R$ 188,8 bilhões. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 18,994 bilhões em outubro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 51,977 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 39 milhões em outubro e déficit de R$ 615 milhões no acumulado do ano até o mês passado.

No mês passado, o resultado do INSS foi um déficit de R$ 13,803 bilhões. Já no acumulado do ano, o resultado foi negativo em R$ 155,221 bilhões.

Receitas e despesas

O resultado de outubro representa queda real de 20,7% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 4,7%. No ano até outubro, as receitas do governo central recuaram 1,5% ante igual período de 2016, enquanto as despesas aumentaram 1% na mesma base de comparação.

Investimentos

Os investimentos do governo federal caíram a R$ 28,401 bilhões nos primeiros dez meses de 2017, informou o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 15,073 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2017. De janeiro a outubro do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 41,335 bilhões.

Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 2,001 bilhões em outubro, queda real de 0,4% ante igual mês do ano passado. Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 17,768 bilhões, recuo de 40,9% ante igual período de 2016, já descontada a inflação.