31 de outubro de 202231 de outubro de 2022

Idema emite autorização para instalação do canteiro de obras do enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Autorização Especial para instalação do canteiro de obras para implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) na orla da Praia de Ponta Negra, que contempla uma área total de 390,86 m², na Avenida Sen. Dinarte Medeiros Mariz.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura do Natal, deve ficar responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes ou incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade.

A autorização possui 38 condicionantes, as quais deverão ser cumpridas rigorosamente como: logo após a conclusão da bora, deverão ser realizados serviços de limpeza e recuperação da área utilizada para a realização dos trabalhos, não sendo permitida a permanência de resíduos, peças, equipamentos ou qualquer outro material utilizado ou gerado por este empreendimento e/ou atividade no local.

Ainda segundo o documento, a secretaria fica ciente que não poderá utilizar de maneira alguma, a área da praia no canteiro de obras, mesmo que seja em caso de emergência. O Idema deve acompanhar e fiscalizar o andamento das obras e as medidas de prevenção.

Licença de Instalação e Operação

O Idema emitiu, no último dia 10, a Licença de Instalação e Operação (LIO) referente à implantação do enrocamento de Ponta Negra. Com este ato administrativo, será possível o início das obras para a implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) em decorrência da erosão costeira na orla da Praia, no trecho de 2,0 km de extensão, constituídas de blocos de concreto pré-moldados.