Instrutores de autoescola protestam em frente ao Detran de Natal nesta quarta-feira (10)

Instrutores de autoescolas do Rio Grande do Norte realizaram na manhã desta quarta-feira (10) um protesto em frente à sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Natal, em protesto contra uma nova exigência do órgão para a categoria.

Desde a semana passada, o Detran tem exigido, na hora de renovar o credenciamento dos instrutores de autoescolas, que os profissionais apresentem certificado de um curso de atualização que sequer é oferecido no Estado. No momento, cerca de 50 instrutores são afetados, mas toda a categoria poderá ser atingida na hora da renovação do credenciamento.

“O Detran não está querendo renovar o credenciamento de mais de 50 instrutores neste momento de pandemia. Ele está exigindo dos trabalhadores um curso de atualização. A categoria não é contra o curso, mas eles (Detran) não fornecem o curso. O Detran está exigindo que a gente faça em outro estado o curso de atualização”, afirmou Romildo da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados em Centro de Formação de Condutores (Sindecfc).

O sindicato dos instrutores cobra que, ao menos, o Detran do Rio Grande do Norte ofereça o curso, para não inviabilizar a atividade no Estado. “Eles já têm uma escola pública de trânsito. Já foi inclusive acordado junto ao Ministério Público do Trabalho e eles estão descumprindo isso. Estamos tentando mobilizar as pessoas para ajudar os pais de família a não ficarem desempregados”, finalizou.

O que diz o Detran

Em nota, o Detran afirmou que passou a exigir atualização contínua no cadastro dos instrutores seguindo uma resolução de 2020 do Conselho Nacional de Trânsito. Pela norma, na hora de renovar o credenciamento, instrutores precisam apresentar curso de atualização de até 60 horas-aula, em alguns casos.

O órgão enfatiza que não oferece o curso em sua escola própria porque nenhuma empresa ou entidade se habilitou para prestar o serviço ao Detran.

“Em 27 de agosto de 2021, o Detran publicou a portaria 853/2021 instituindo os cursos para instrutores de trânsito, para instrutor de cursos especializados e também para instrutor multiplicador. Porém, até o momento, nenhuma empresa ou entidade manifestou interesse em participar, caso haja procura o Detran seguirá com a formação das turmas e a execução dos cursos”, disse o órgão.

“Em conformidade com a Lei Estadual 10.301/2017, o Detran precisa seguir a obrigatoriedade das taxas e valores decretados na referida lei. Nesse caso, o Detran fica impedido de oferecer cursos gratuitamente, sem a devida cobrança de taxas. O Detran/RN reitera que cumpre sua função social e suas atribuições previstas em lei e está sempre aberto a prestar os esclarecimentos para usuários, empresas e entidades que necessitem utilizar os serviços prestados pelo Órgão”, finaliza o órgão.