Jacó Jácome é autor da lei estadual de direito e proteção aos animais

AGORA É LEI! O deputado Jacó Jácome é autor da lei estadual 11.056 que trata do Direito dos Animais e Proteção Animal na rede pública de ensino potiguar.

Pela proposição de Jacó Jácome, as escolas públicas da rede estadual de ensino realizarão seminários, palestras e debates sobre Direito dos Animais e Proteção Animal.

Além disso, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC estabelecerá as diretrizes básicas para a adequação das atividades.

O Poder Público poderá firmar convênios com instituições de ensino públicas e privadas atuantes neste Estado e abrir processo de seleção de voluntários com comprovada formação na área do Direito dos Animais e Proteção Animal.

“Nosso projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa, sancionado pelo Governo do Estado e agora poderemos atuar com atividades concretas pelos direitos e defesa dos animais, começando pela educação, que é a base de tudo”, afirma o deputado.

1 Comentário

Adoaldo Dias

jan 1, 2022, 2:01 pm Responder

Olá! Boa tarde senhor Jacá.
O seu projeto de Lei de Direito de Proteção dos Animais, estaria de parabéns, se sua parte tivesse um poder de fiscalização, ou mesmo a atuação das autoridades responsáveis pelas demandas, ou atividade referente aos direitos e proteção dos animais.
As pessoas estão muito preocupadas e atentas aos cuidados dos animais. Principalmente os idealizadores deste projeto. Um projeto, qual se fosse bem planejada à sua execução, com certeza não estaria o caos que se encontra o país inteiro preocupado com o animais, o quanto de contra as pessoas sacrificando as vidas delas para dar atenção aos animais, sendo que estas mesmas pessoas que estão se empenho com tamanho sacrifício, não tem condições de cuidar nem da própria família.
Enquanto autor desse projeto, o Senhor precisar se atentar com mais dedicação, no que diz respeito à condicionar uma melhor qualidade de vida e vida e bem estar aos animais, os quais tem apenas uma lei de direito e proteção. Mas quem realmente possa cuidar destes animais, somente os tem a capacidade, em razão da condição financeira favorecê-las. Porque no que depender dos pobres, o que dá pra se vê são matilhas caninas e felinas enchendo às ruas de tudo quanto é cidade do país.
Cadê os protetores e as protetoras dos animais?
Onde estão às famosas ONGs, que se dizer ser protetoras dos animais e que tanto defendem à preservação do meio ambiente.
Cadê o cuidado com o seu projeto de lei da sua autoria Deputado Jacá?
É muito fácil fazer um projeto. Difícil mesmo saber como conduzir e este projeto, como de fato deveria.
As Câmaras Federais, Estaduais e Municipais e o Senado também estão cheios de leis. O que está faltando mesmo são os legisladores se atentarem para cuidarem melhor destes projetos, com a verdade capacidade que tiveram de criá-los.

Escreva sua opinião

O seu endereço de e-mail não será publicado.