16 de outubro de 2020

Judiciário não deve ser protagonista, e sim mediar conflitos, diz Aras

Foto: Reprodução

O protagonismo é necessário em certas circunstâncias. Contudo, não é essa a função principal do Judiciário, e sim a de moderar conflitos entre o Executivo e o Legislativo. É o que afirmou nesta sexta-feira (16/10) o procurador-geral da República, Augusto Aras, em webinário histórico promovido pela TV ConJur para discutir o presente, o passado e o futuro do Supremo Tribunal Federal.

Aras afirmou que, nos últimos anos, aumentou o ativismo judicial e a judicialização da política — que não são funções clássicas do Judiciário. Exemplos disso são as ações no STF que discutem a legalização do aborto, a descriminalização do porte e uso de maconha e a possibilidade de a Câmara dos Deputados e o Senado reelegerem seus presidentes.

Aras afirmou que, embora tal protagonismo político seja necessário em certos casos, o papel principal do Judiciário e, especialmente, do STF, deve ser o de agir como poder moderador dos conflitos entre Executivo e Legislativo.

“Precisamos preservar a separação dos poderes, que devem atuar com harmonia e independência. Incumbe à Suprema Corte velar pela preservação do Estado de Direito, do mercado e da paz e harmonia sociais”, disse Aras.

Ele ainda elogiou a presidência do ministro Dias Toffoli no Supremo. Aras ressaltou que, no na gestão dele, houve aumento da produtividade e redução do acervo de processos. O processo de modernização da corte também foi acelerado, citou, elogiando a preparação do tribunal para o período de isolamento social imposto para contar a propagação do coronavírus.