Justiça dá prazo de 48h para o Governo do Estado permitir retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas no RN
O juiz Artur Cortez Bonifácio deferiu parcialmente pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o Governo do Estado no prazo de 48 horas, PERMITA o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma HÍBRIDA, GRADUAL E FACULTATIVA, ficando a abertura e funcionamento das escolas da rede privada condicionada ao cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes.
As medidas de biossegurança devem ser rigorosamente cumpridas e a abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais, constituídos por Portaria, de acordo com o previsto no item 2 do Documento Potiguar: Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RN, e, ainda, devidamente implementados e cumpridos, respeitando-se todas as exigências sanitárias vigentes, condições estas que estão a ser devidamente examinadas nos autos da ação de no 0800487-05.2021.8.20.5001, estando em curso prazo para que o Estado apresente o referido Plano naquela ação, no caso das escolas públicas.
5 Comentários
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Adailma
abr 4, 2021, 5:56 amConcordo plenamente com o retorno das escolas, infelizmente teremos que aprender a conviver com esse vírus.
Maria Vanusa Felix
abr 4, 2021, 3:21 pmCorcondo prenamente retorno das aula
Karina
abr 4, 2021, 12:41 amConcordo também e acho que deve voltar
Lucilenne Alves pereira
abr 4, 2021, 3:48 pmEi não concordo porque criança não sabe se cuidar ainda mais esse tempo todo sem brincar sem vê os amigos da escola quem disse que eles vão ficar longe um do outro vão querer ficar juntos brincar conversar por isso eu não concordo vamos deixa pelo menos todo mundo tomar a vacina aí quem sabe.
Eliane
abr 4, 2021, 5:59 pmComo quem manda no Sinte/RN, é Fátima Bezerra, e o governo não fez nada, vão entrar com indicativo de greve… onde está os recursos da Educação! Chega de Corrupção.