Justiça determina abertura de 10 leitos neonatais no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal

A Justiça determinou a abertura de 10 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINco) no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes (HIMAF), em Natal. A decisão também prevê a ampliação das equipes de saúde para garantir o funcionamento da nova estrutura.

A medida foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, em conjunto com outros órgãos. A decisão foi proferida no processo nº 0004715-12.2012.4.05.8400, que tramita no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN).

O resultado é fruto de uma série de mediações que envolveram o MPRN, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) e outros órgãos públicos e instituições.

Com os novos leitos, o HIMAF passa a contar com 30 leitos destinados ao atendimento de crianças e recém-nascidos que necessitam de cuidados intensivos ou intermediários. São 10 leitos de UTI Pediátrica, 10 de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e 10 de UCINco.

A UCINco é destinada a recém-nascidos que precisam de acompanhamento contínuo, mas não necessitam da estrutura de uma unidade de terapia intensiva.

Os novos leitos integram a Rede Alyne, que atende a população dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Novos profissionais

A abertura dos leitos dependia do reforço das equipes do hospital. A convocação de profissionais foi publicada no Diário Oficial em 30 de junho de 2026, como parte do cumprimento dos acordos firmados no processo judicial.

Entre os profissionais nomeados estão um intensivista neonatal, um intensivista pediátrico, um neonatologista, quatro pediatras, um enfermeiro, um fisioterapeuta, seis biomédicos, 10 farmacêuticos, cinco psicólogos, cinco técnicos em nutrição e dietética, 10 técnicos em farmácia, 20 técnicos de laboratório e quatro técnicos em radiologia.

Ao todo, foram asseguradas 111 nomeações para o HIMAF. Deste total, 46 são profissionais destinados à assistência direta e 65 integram equipes multiprofissionais.

Na primeira etapa de convocação dos profissionais da assistência direta, nove dos 46 nomeados não tomaram posse. As vagas foram posteriormente incluídas em novas nomeações, realizadas em junho de 2026, juntamente com os 65 cargos das equipes multiprofissionais.