4 de agosto de 2022

Justiça do RS anula condenação de culpados pelo incêndio na Boate Kiss

Nesta quarta-feira, 03, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu anular o julgamento sobre os réus que foram condenados por conta do incêndio na Boate Kiss em 2013, que matou 242 pessoas em Santa Maria.

Toda decisão foi tomada por meio da 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou os recursos da defesa que questionam o resultado do júri, sendo esse realizado em 10 de dezembro de 2021.

Com a nova decisão, os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o roadie da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha, devem ser soltos e passar por novo julgamento.

No fim do ano passado, eles saíram do julgamento sem ser presos graças a um habeas corpus preventivo, mas uma liminar do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a prisão dos réus menos de uma semana depois. As penas, após o julgamento mais longo da história do Rio Grande do Sul, variavam entre 18 e 22 anos de prisão.

Nesta quarta, o presidente do julgamento, desembargador Manuel José Martinez Lucas, foi único que não aceitou os pedidos de nulidades por parte da defesa dos réus, mas classificou a decisão de prendê-los como “esdrúxula.” Já os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto, acolheram os argumentos da defesa, que, entre outros pontos, questionavam a igualdade de condições entre defesa e acusação durante o processo. “O nosso dever é avaliar se a condenação se sustenta juridicamente”, afirmou Neto.

Relembre o caso da Boate Kiss
Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, conforme as investigações, o músico Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da banda Gurizada Fandangueira, acendeu um “sputnik” -sinalizador de uso externo que solta faíscas brilhantes. As fagulhas atingiram o teto feito de espuma, que fazia o isolamento acústico do local, acendendo o fogo, que se espalhou rapidamente.

A queima da espuma, além de acelerar o espalhamento das chamas, liberou gases tóxicos, como o cianeto, que é letal. Essa fumaça tóxica matou, por sufocamento, a maior parte das vítimas.

Parte das vítimas foi impedida por seguranças de sair da boate durante a confusão, por ordem de um dos donos, que temia que não pagassem as contas. A discoteca não tinha saídas de emergências adequadas e os extintores de incêndio eram insuficientes e estavam vencidos.

As informações são do Estadão.