Justiça Federal determina ao MST a reintegração de posse às terras da Emparn de Caicó

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A juíza da 9ª Vara Federal de Caicó, Sophia Nóbrega Câmara Lima, deferiu o pedido de reintegração de posse, solicitado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN e Embrapa. No último domingo, (29/11), cerca de 150 pessoas que se dizem integrantes do Movimento Social Sem Terra, invadiu o POSTO AGROPECUÁRIA DE CAICÓ – SÍTIO MUNDO NOVO -, localizado no km 08 da RN-118, rodovia que liga Caicó a Jucurutu.

A Justiça Federal, concede o prazo de 48hs (quarenta e oito) horas para a desocupação do imóvel  contado a partir da intimação, por oficial de justiça, inclusive será usada a força policial para acompanhar as diligências do cumprimento da decisão.

De acordo com a decisão que o site Sidney Silva teve acesso, a decisão foi tomada depois da comprovação através fatos denunciados através de fotografias, Boletim de Ocorrência nº 230/2015, Termo de Declarações na Polícia Federal e reportagens.

A magistrada destaca que “houve a perda da posse na parte do imóvel, uma vez a invasão está inviabilizando a continuidade das atividades da parte autora (Emparn), além de causar a depredação do bem público, por meio da produção de lixo descartado de forma incorreta, destruindo as plantações destinadas aos experimentos“.

Posse da terra

A EMPARN é cessionária do imóvel rural invadido intitulado POSTO AGROPECUÁRIO DE CAICO – SÍTIO MUNDO NOVO, neste município, de propriedade da EMBRAPA, empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, viabilizado por via do contrato de comodato nº 10200.96/108-3 de 1983. Na referida área são desenvolvidas atividades voltadas a experimento e pesquisas com milho, sorgo, feijão, cultivo de vazantes etc, além de haver instalações de aviários, com matrizes do Projeto Ave Caipira, estação meteorológica, dentre muitas outras benfeitorias, todas voltadas a viabilizar os estudos mencionados.

Fonte e Foto: Sidney Silva

3 Comentários

ricardo gutiers

dez 12, 2015, 1:47 pm Responder

a enparn se encontra desativada eu estiver presente na ocupação do mst, o que vimos e uma realidade totalmente diferente do que impressa esta dizendo que esta área esta sendo usada para estudo, o que vimos la na verdade e dinheiro publico servindo so para manter a burguesia , la tem casa ,armazem , escola e uma posto de saúde , aviários todos se encontra em estado de abandono total , pra si ter uma o posto se saúde para atender pessoas daquela comunidade estava cheio de morcego e fezes de rato por toda parte ,e para isso que esta servindo nossos impostos para manter esse descaso . nao vamos ficar calado e nem mesmo aceitar essas coisas absurdas vamos lutar pelo o que e nosso , vamos juntos dizer nao a burguesia imunda que esta se apossa do bens que e da uniao

anonimo

dez 12, 2015, 10:30 pm Responder

vejo muitas reportagens sobre MST , MAIS ESSES DE CAICÓ TA SE VENDO QUE SÃO OPORTUNISTAS SÓ QUEREM TERRENOS PARA VENDER , NÃO VI NENHUM AGRICULTOR LÁ SÓ INTERECEIROS QUE QUEREM TERRAS PARA FINS DE VENDAS NO FUTURO.

Célio Alberto

dez 12, 2015, 9:48 pm Responder

Primeiro MST é uma organização criminosa, que apoiada por uns invadem e tentam tomar a força bens alheios tais como propriedades rurais e terras.

Minha opnião devem serem açoitados (removidos a pancadas)
e o local devolvido como encontrado.

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