Justiça Federal promove mutirão com 960 audiências de conciliação sobre imóveis em Natal

Um mutirão de conciliação será realizado entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro para tratar de processos relacionados a imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A ação será promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (CEJUSC JFRN Natal), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Esta será a terceira edição do mutirão e terá como foco os imóveis do Conjunto Habitacional Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal. Ao longo dos cinco dias, estão previstas 960 audiências de conciliação.

Para atender à demanda, serão instaladas dez mesas de negociação, que funcionarão simultaneamente das 9h às 14h. O mutirão será realizado no Centro Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A iniciativa também conta com a participação da Caixa Econômica Federal e do escritório de advocacia Gamborgi, Bruno & Camisão, que representa os mutuários do Conjunto Parque das Dunas.

A ação faz parte da mediação conduzida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar de processos relacionados ao seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação. A proposta é buscar acordos para solucionar as ações de forma mais rápida e garantir um tratamento uniforme para casos semelhantes.

Com a realização do mutirão, a Justiça Federal pretende ampliar o uso da conciliação como forma de resolver conflitos que envolvem um grande número de processos, com mais agilidade e igualdade no atendimento aos envolvidos.