7 de setembro de 20207 de setembro de 2020

Lava Jato e União travam disputa por obras de arte da família Messer

Foto: Reprodução/CNN

O destino de obras de artistas como Di Cavalcanti, Djanira e Emeric Marcier é alvo de uma disputa judicial entre a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio e a União. Os quadros são avaliados em R$ 10 milhões e foram apreendidos após acordo de colaboração da família do doleiro Dario Messer.

O Ministério Público Federal quer doar as obras para o Instituto Brasileiro de Museus e para o Museu Nacional de Belas Artes. A União, no entanto, é contra. O governo quer o leilão dos quadros para que o dinheiro arrecadado seja destinado aos cofres federais.

A CNN teve acesso a lista de bens, que é composta por 10 telas do pintor brasileiro Di Cavalcanti, um quadro da também brasileira Djanira de Motta e Silva e outro do romeno Emerie Marcier.

O juiz Marcelo Bretas, 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, já deu parecer favorável à União. Mas, em julho deste ano, os procuradores da Lava-jato recorreram ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região com um pedido de medida cautelar.

O caso foi encaminhado ao desembargador Abel Gomes. No dia 17 de julho, ele concedeu a medida cautelar e suspendeu o leilão das obras até o julgamento do mérito pela Primeira Turma do TRF-2.

O processo corre sob sigilo, mas a CNN teve acesso à decisão do desembargador.

No documento, o magistrado destaca a irreversibilidade da medida para conceder a liminar suspendendo o leilão. O desembargador também considera que o valor que as obras alcançariam se levadas a leilão parecem “irrisórios” diante do que já foi recuperado no acordo de colaboração. Para isso, cita o valor de R$ 270 milhões que os colaboradores se comprometeram a devolver aos cofres públicos.

Ainda não há data para o julgamento. A CNN apurou que a decisão pode definir o rumo das 14 obras de artes que Dario Messer entregou à Justiça no acordo de colaboração firmado em agosto deste ano. A Lava-jato também quer doar os quadros para um museu. No entanto, os procuradores podem abrir mão da ideia se a Justiça for favorável à União nesse primeiro veredito.

CNN BRASIL