19 de fevereiro de 2016

Levantamento aponta que apenas dois em cada dez presos no Brasil trabalham

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que, no Brasil, apenas dois a cada dez presos trabalham.
Cerca de 80% das penitenciárias do país não têm marcenarias, padarias ou fábricas.

O número de presos que trabalham é de 58.414, ou 16% do total. Entre os que trabalham, 34% realizam serviços nos presídios como limpeza, ou funções na cozinha e biblioteca. Especialistas afirmam, no entanto, que atividades deste tipo têm baixo potencial de capacitação para um ofício.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Renato De Vitto, diretor-geral do Depen, ressaltou que “é importante serviços que capacitem. Costurar bolas, tão comum em presídios, ou fazer artesanato não são algo a ser absorvido pelo mercado depois”.

Ainda de acordo com o Depen, em alguns estados brasileiros o índice de presos que trabalham não chega a 10%, como Sergipe (3%), Rio Grande do Norte (3%) e Paraíba (9%).
O levantamento é baseado em dados de 2014. O governo de São Paulo, no entanto, não repassou seus dados e há números incompletos do Rio de Janeiro.

O direito ao trabalho é garantido pela Lei de Execução Penal, que prevê que a cada três dias trabalhados o preso tem descontado um dia de pena.

De acordo com De Vitto, o risco à segurança é o principal argumento dos estados para a baixa oferta de emprego. O diretor-geral do Depen ressalta que os estados precisam firmar mais parcerias com o setor privado.