23 de novembro de 2021

Lewandowski manda Abdelmassih deixar prisão e ser levado para hospital

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassihpara autorizar que ele deixe a prisão para ser internado imediatamente no Hospital Penitenciário do estado de São Paulo, que fica na capital paulista.

Abdelmassih cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, e há meses se queixa de complicações cardíacas. Sua defesa pediu por diversas vezes, das instâncias inferiores até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concessão de prisão domiciliar humanitária por seu estado de saúde, mas todos os pedidos foram negados.

Lewandowski não acolheu o pedido, mas determinou sua internação imediata, em vez de atendimento dentro da própria penitenciária.

Na decisão, o ministro diz que, “embora reconheça a gravidade dos crimes cometidos por Roger Abdelmassih, faz-se necessário, considerada a situação conflitante entre relatórios médicos constantes dos autos a concessão da ordem de habeas corpus para determinar a internação imediata do paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo”.

O ministro determina ainda que a 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté solicite, imediatamente, novo laudo médio pericial junto ao Instituto Médico Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), que “deverá realizar completa e exauriente avaliação clínica” de Abdelmassih. Depois disso, caberá ao juiz da execução decidir se o mantém ou não na prisão.