Licenciamento Ambiental é tema de oficinas durante a Semana do Meio Ambiente

Um dos temas principais quando se fala em desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte é o Licenciamento Ambiental. Durante a Semana Estadual do Meio Ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promoverá oficinas, palestras e minicursos dentro da temática, totalmente gratuitas e de forma Online. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia, no site do Idema (idema.rn.gov.br).

“O objetivo é apresentar os setores que lidam diretamente com o Licenciamento Ambiental e a condução dos seus respectivos processos, além de outras questões que envolvem a atuação do Idema, de modo a promover habilidades e competências para que o participante possa se inteirar adequadamente dos trâmites, dos setores e atribuições específicas de cada atividade”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Como exemplo, o Núcleo de Licenciamento de Atividades Industriais realizará oficinas durante a SEMA, no dia 02 de junho, e os interessados podem realizar a inscrição através de preenchimento de formulário. Entre elas, temos como temas as orientações gerais relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes nas indústrias e sua importância no licenciamento, e a importância do preenchimento adequado do Cadastro de Atividades Industriais no licenciamento de Indústrias.

De acordo com a engenheira ambiental e técnica do Idema, Dayse Filgueiras, o Licenciamento possibilita a integração entre a proteção dos recursos, o cumprimento da responsabilidade ambiental e o desenvolvimento sustentável. “É fundamental discutirmos a importância da sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social e como é possível conciliar proteção e desenvolvimento. O licenciamento é parte fundamental para a compreensão”, disse Dayse, uma das ministrantes da Oficina “A importância do preenchimento adequado do Cadastro de Atividades Industriais no licenciamento de Indústrias”, na tarde do dia 02 de junho.

Outro setor que se destaca nessa programação da Semana Estadual do Meio Ambienteé o Núcleo de Atividades Petrolíferas do Idema (NUPETR), promovendo o “Encontro Virtual: Atividades Petrolíferas no Rio Grande do Norte”, dividido em três painéis: 1) Ecotoxicologia aquática: Conceitos e Métodos; 2) Principais características do Levantamento e Monitoramento de fauna e benefícios que oferece no licenciamento ambiental das atividades petrolíferas; 3) Monitoramento costeiro no âmbito do licenciamento ambiental.

Acompanhe a programação das atividades com inscrição prévia, que estão inseridas na temática de licenciamento ambiental durante a SEMA 2022:

DIA 01 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA)

– Mesa Redonda: Os desafios e instrumentos da Fiscalização Ambiental

Evento Online

Data: 01 de junho

Horário: 14h

Ministrantes: Kelly Cristina Dantas dos Santos; Dyego Victor de Medeiros Lopes; Thiago de Paula Nunes Mesquita

Inscrição:  AQUI

– Palestra: Como faço para criar Unidades de Conservação particulares (RPPN) no RN?

Data: 01 de Junho

Horário: 14h

Duração: 1h

Responsável: Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação

Palestrante: Rafael Camilo Laia (coordenador do NUC)

Link de Inscrição: AQUI 

– Encontro Virtual: Atividades Petrolíferas no Rio Grande do Norte

Data: 01 de Junho

Horário: 16h

Duração: 3h

Inscrição: AQUI

Painel 1: Ecotoxicologia aquática: Conceitos e Métodos

Painelistas:

-Andreza Miranda de Andrade Barbosa

Minicurrículo: Engenheira de Petróleo e Gás – Doutoranda em Desenvolvimento e Meio ambiente – PRODEMA/UFRN – Atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, qualidade e reuso de água, água produzida, indústria do petróleo e legislação ambiental.

-Thiago Farias Nóbrega

Minicurrículo: Biólogo e Doutor em Desenvolvimento e Meio ambiente – PRODEMA/UFRN. Bolsista IDEMA setor de licenciamento de Atividades Petrolíferas.

Descrição da Atividade: 

Quando comparada a outras ciências, a Ecotoxicologia é recente, reconhecida mundialmente apenas na década de 60 e sua difusão no Brasil é ainda mais recente. Já consolidada e com conceitos e métodos próprios, tem como base ciências mais antigas, a Ecologia e a Toxicologia. Estudos ecotoxicológicos vêm contribuindo para melhorar a forma com que nos relacionamos com o meio ambiente e os processos produtivos. Este curso é uma oportunidade para troca de conhecimento acerca dos conceitos e métodos aplicados em estudos ecotoxicológicos que têm o ambiente aquático como objeto de estudo.

Duração: 1h

– Painel 2: Principais características do Levantamento e Monitoramento de fauna e benefícios que oferece no licenciamento ambiental das atividades petrolíferas

Painelistas: 

-Raquel Terra

Minicurrículo:

Já atuou como Tratadora de animais no Zoo Safari do Estado de São Paulo, como Professora de Ciências pelas prefeituras municipais de São Sebastião e de Ilhabela. Já coordenou o Programa de Interação Socioambiental e o Subprograma de Educação Ambiental da Unidade de Conservação Parque Estadual de Ilhabela. Atualmente atua como Analista Ambiental no licenciamento do Núcleo de Petróleo do IDEMA.

– Darlane Xavier

Minicurrículo:

Graduada em Ciências Biológicas pela UFRN. Já atuou na execução e acompanhamento de Reflorestamento de Áreas Degradadas, também com monitoramento de tartarugas marinhas e monitoramento das zonas costeiras da região de Guamaré. Monitorou o Projeto Horta Urbana e o Projeto Ludicidade Sustentável do Museu Câmara Cascudo. Atualmente atua como Analista Ambiental do licenciamento do Núcleo de Petróleo do IDEMA.

Descrição da Atividade: Painel para discussão do Levantamento e Monitoramento de fauna associado ao licenciamento ambiental das atividades petrolíferas presentes no estado do Rio Grande do Norte. Serão tratados tópicos gerais sobre o Levantamento e monitoramento de fauna no licenciamento ambiental, legislação pertinente, tipos de licença onde são necessários. 

– Painel 3: Monitoramento costeiro no âmbito do licenciamento ambiental

Painelista:

-Camila Praxedes Braga Teixeira

Minicurrículo: Geóloga e Mestre em Geologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com ênfase nas áreas de estudo referentes à: Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, PDI, Análises Geoambientais, Monitoramento Costeiro, Áreas de Risco e Vulnerabilidade Ambiental. Atualmente no cargo de Analista Ambiental locada no Núcleo de Análise e Licenciamento de Atividades Petrolíferas – IDEMA/NUPETR, atuando nos processos relacionados a análise e emissão de licenças ambientais, e em vistorias técnicas aos empreendimentos petrolíferos associados.

Descrição da Atividade: 

Painel para discussão da importância do Monitoramento Costeiro no âmbito do licenciamento ambiental. Serão tratados tópicos tais quais a importância do Monitoramento Costeiro nos estudos ambientais, principais atividades licenciadoras do estado do Rio Grande do Norte associadas à dinâmica costeira e perspectivas futuras frente a Década da Ação (Agenda 2030 – ODS).

DIA 02 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)

– Minicurso: Elaboração de Plano de Resíduos Sólidos para Gerenciamento para Licenciamento Ambiental

Data: 02 de Junho (quinta-feira)

Horário: 8h

Carga Horária: 2h

Palestrante: Lorena Soares Monteiro Borges 

Minicurrículo: Graduação em Química pela Universidade Estadual do Ceará – UECE; Graduação em Engenharia de pesca pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Graduação em ciência e tecnologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; Graduação em engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; Especialização em planejamento e gestão ambiental pela Universidade Estadual do Ceará – UECE; Mestrado em Eng. de pesca com ênfase em biorremediação ambiental pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Doutorado em Eng. Civil/Saneamento Ambiental pela Universidade Federal  do Ceará – UFC.

Responsável: Núcleo de Construção Civil do Idema

Incrições: AQUI

– Palestra: Licenciamento Ambiental em áreas com ocorrência de Cavidades Naturais Subterrâneas

Evento on-line (Google Meet)

Data: 02 de Junho (quinta-feira)

Horário: 9h

Palestrante: Alexandra Samira Câmara Ferreira

Minicurrículo: Gestora Ambiental, Analista Ambiental no Idema em processos de Licenciamento Ambiental e Monitoramento Ambiental.

Duração: 1h30

Público-alvo: Analistas e consultores ambientais, Pesquisadores e Acadêmicos

Responsável: NUPE

Inscrição: AQUI

Minicurso Online: Orientações sobre o licenciamento ambiental para produtores rurais

Horário: 10h

Carga Horária: 2h

Público-alvo: Projetistas de crédito rural e secretarias de agricultura dos municípios.

Ministrantes:

Sennyone Fernandes Pimenta – Engenheiro Agrônomo – UFCG, Supervisor do Núcleo de Agropecuária do Idema

Sandro Maia – Engenheiro Agrônomo, Pós-graduado em Eng. Ambiental e Sanitária, Analista ambiental do Núcleo de Agropecuária do Idema

Rodrigo Herico Rodrigues de Melo Soares – Graduado em Ciências Biológicas, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Pós-graduado em Gestão Ambiental Costeira, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Analista ambiental do Núcleo de Aquicultura e Salina do Idmema

Irrailson Ferreira – Gerente Executivo da Superintendência do Banco do Nordeste

Alexandre Magno – Gerente de Negócios da Superintendência do Banco do Nordeste

Incrições: AQUI

– Palestra: Balneabilidade das praias da Região Metropolitana de Natal: uma retrospectiva desde 2009

Data: 02 de Junho (quinta-feira)

Horário: 10h

Local: Escola do Governo (Sala 2)

Vagas Limitadas

Palestrante:

Regina Macedo Xavier

Minicurrículo: Graduada em Ciências Biológicas pela UFRN, Mestre em Bioecologia Aquática pela UFRN. Trabalhou como Fiscal no Setor de Saúde Ambiental da Vigilância Sanitária do Estado do RN (de 1990 a 1995), no Setor de Análise de Riscos da Direção Geral de Saúde Ambiental do Ministério da Saúde do Peru (de 1996 a 1999), e nos Setores de Licenciamento Ambiental e de Fiscalização Ambiental e no Setor Florestal do IDEMA (de 2006 a 2016), hoje atua no Núcleo de Monitoramento Ambiental do IDEMA.

Duração: 40 Minutos

Público-alvo: Técnicos do Idema e sociedade em geral

Responsável: Núcleo de Monitoramento Ambiental – NMA

Inscrição: AQUI

Oficinas: Licenciamento Ambiental no Setor de Indústria

Data: 02 de Junho (quinta-feira)

Horário: 14h

Duração: durante 2h

Público-alvo: Empreendedores e Consultores do setor industrial.

Inscrição: AQUI

Palestra: Impactos Ambientais de Complexos Eólicos e Usinas Fotovoltaicas

Data: 02 de Junho (quinta-feira)

Horário: 15h

Duração: 1h

Público-alvo: Sociedade em geral

Debatedores:

Andreza Maiara Silva Bezerra

Minicurriculo: Mestra em Engenharia da Produção (UFRN) e Especialista em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido (IFRN), é Bacharela em Engenharia Ambiental (UFCG) e técnica em Alimentos (IFRN). Atualmente é bolsista no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), onde realiza analises técnicas de estudos ambientais (EIAs/RIMAs e RAS) vinculados aos processos de licenciamento ambiental do setor de Energias Renováveis (complexos eólicos, usinas fotovoltaicas e congêneres). Também já atuou junto ao Núcleo de Análises de Obras Públicas (NAOP) do referido órgão e como Coordenadora de Meio Ambiente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB) do município de Currais Novos-RN. 

Ana Katarina Oliveira Aragão

Minicurriculo: Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2007), onde adquiriu experiência na área de Manejo e Conservação do Solo, Olericultura (Melão) e Consultoria na recuperação de áreas degradadas. Ao longo de suas especializações (Lato e Stricto sensu) dedicou-se ao estudo das questões ambientais pautadas na conservação de espécies vegetais nativas e na Avaliação da Qualidade Ambiental. Tem experiência técnica na área de extensão rural e desenvolve atividade docente em IES desde 2011. Na área acadêmica, além da docência, tem experiência com Coordenadora de Pesquisa Stricto senso e na Coordenação Acadêmica de curso como Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Sanitária e na Coordenação Administrativa dos cursos de Engenharia Química; de Petróleo e gás; de Produção; e Mecânica.

Duração: 1h

Responsável: NUPE

Inscrição: AQUI

– Mesa Redonda: Perspectivas e ações no atendimento a Política Nacional dos Resíduos Sólidos no RN

Data: 02 de Junho (quinta-feira)

Horário: 16h

Duração: 2h

Responsável: Fiscalização e Nagam

Inscrição: AQUI

DIA 03 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA)

– Palestra:  O que você sabe sobre o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental?

Data: 03 deJunho

Horário: 8h

Duração: 2h

Palestrante: Gaudêncio Pereira dos Santos

Minicurrículo: Engenheiro Agrônomo, Experiência na área de Extensão Rural e atualmente atua como Analista Ambiental pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente(Idema)

Descrição da atividade: sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), as Áreas de Preservação Permanentes e Reserva Legal, o Programa de Regularização Ambiental e a importância da central do proprietário/possuidor.

Público-alvo: Consultores autônomos, empreendedores, proprietários rurais, estudantes e analistas ambientais.

Responsável: CAR

Inscrição: AQUI

– Palestra: Licenciamento de Obras Públicas de Construção Civil (NCC)

Horário:9h

Duração: 1h

Palestrantes :

-IngredyNataly Fernandes Araújo

Minicurrículo: Engenheira Ambiental (UFRN), com Mestrado em Engenharia Sanitária e Ambiental (UFRN). Atua no Núcleo de Análise de Obras Públicas.

-Cândida Beatriz Santos Batista

Minicurrículo: Engenheira Ambiental (UFRN), com graduação sanduíche na Universidade de Leon, na Espanha e Mestrado em Engenharia Sanitária e Ambiental. Atua no Núcleo de Análise de Obras Públicas, em processos de licenciamento relacionados ao saneamento básico.

-José Eugenio Silva de Morais Júnior

Minicurrículo: Arquiteto e Urbanista (UFRN) com especialização em acústica arquitetônica (ESUDA/PE) e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFRN) com ênfase em acústica. Atua no Núcleo de Análise de Obras Públicas com processos de licenciamento relacionados à construção e urbanização.

Descrição da atividade:Visão geral sobre os tipos de Licença; Atividades relacionadas à categoriade CC; Apresentação do checklist e instrução técnica de CC, explicando os principais itens solicitados e as modificações na revisão atual; Comentário sobre os principais entraves no processo de análise técnica, visando orientar os interessados sobre o padrão dos documentos e informações apresentadas. Dicas práticas com base em casos reais.

Responsável: NAOP

Inscrição: AQUI

– Palestra: Legalização de Atividades de Flora e Fauna

Palestrante:Priscila Augusto

Minicurrículo:Bióloga

Palestrante:Marcelo Silva

Minicurrículo:Biólogo

Horário:10h

Duração: 2h

Vagas: 80

Público:Secretarias municipais de Meio Ambiente do RN

Responsável: NUF

Inscrição: AQUI

– Palestra: Poluição sonora e licenciamento ambiental: fundamentos e critérios de avaliação

Horário: 10h

Palestrante: José Eugênio Silva de Morais Júnior

Minicurrículo: Arquiteto e Urbanista (UFRN) com especialização em acústica arquitetônica (ESUDA/PE) e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFRN) com ênfase em acústica. Atua no Núcleo de Análise de Obras Públicas com processos de licenciamento relacionados à construção e urbanização.

Descrição da atividade: Visão geral sobre o ruído, formas de propagação e medição. Avaliação do ruído conforme legislação vigente e normas técnicas. Relação da poluição sonora com o licenciamento. Comentários gerais sobre avaliação de projetos na análise técnica

Duração: 1h

Responsável: NAOP

Inscrição: AQUI

– Treinamento: Sistema de Licenciamento Eletrônico do Idema (SISLIA)

Horário: 17h

Ministrantes: Rafael Henrique Barbosa da Silva – Joaquim Elias Lucena de Freitas – Gerente de TI

Descrição da atividade: O Sislia – Sistema de Licenciamento Eletrônico do Idema é a plataforma de formação de processo digital de licenciamento ambiental. Empreendedores enquadram seus empreendimentos, abrem os processos e acompanha todos os eventos pela internet. Neste treinamento será possível conhecer como a ferramenta pode se utilizada para agilizar os processos de licenciamento ambiental.

Inscrições: AQUI

– I Workshop Potiguar de Sustentabilidade Socioambiental e Energias Renováveis

Dia: 03 de junho

Local: Auditório da Reitoria da UFRN

Duração: das 8h às 18h

Inscrição: AQUI

Confira a Programação da SEMA 2022 – AQUI.