22 de setembro de 2020

Líderes da Alerj fazem acordo para agilizar votação de impeachment de Witzel

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em reunião do Colégio de Líderes da Alerj, na tarde desta terça, foi feito um acordo para a votação de quarta-feira, quando o plenário da Palácio Tiradentes vai apreciar o processo de impeachment. A mesa diretora fez um apelo para que cada deputado utilize até 10 minutos para fazer o encaminhamento de seu voto, por microfone, até atingir o limite de cinco deputados por partido. O rito prevê até uma hora por sigla, e quem quiser utilizar esse tempo poderá fazê-lo, por questões legais, embora tenha sido desestimulado.

O objetivo do pedido é tornar o processo mais dinâmico. Afinal, seria uma hora para cada um dos 25 partidos. E, depois disto, o governador afastado Wilson Witzel (PSC) e/ou seus advogados podem dispor também de até uma hora para a realização da defesa.

Ficou definido também o mecanismo de eleição dos deputados estaduais que serão membros do Tribunal Misto, caso os parlamentares optem pela continuidade do processo. Será por eleição individual. Cada deputado votará em cinco candidatos, e os votos serão somados. Os cinco primeiros colocados serão encaminhados para o novo colegiado.

Não há suplência, mas houve um acordo para, em caso de impedimento de algum dos eleitos, por qualquer razão, haja preferência para os candidatos que fiquem entre a 6ª e a 10ª posição, caso seja necessário indicar um novo representante.

O Tribunal Misto contará ainda com cinco dos 179 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, escolhidos por sorteio, além do presidente do TJ/RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que terá direito ao voto de minerva em caso de empate.

Para a continuidade do processo, é preciso que pelo menos dois terços dos deputados, 47 dos 70, concordem. Caso isto aconteça, Wilson Witzel, no entanto, só será afastado depois da constituição do Tribunal Misto, que para que possa receber a denúncia.

Esse segundo afastamento, por causa do processo de impeachment, seria também por 180 dias, como o primeiro, determinado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que começou por causa das investigações de irregularidades na Saúde.