27 de novembro de 2023

Lula deve anunciar Dino no STF antes de viagem que fará por oito dias ao exterior

Há a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer os anúncios dos seus indicados para o Supremo Tribunal Federal e para o comando da Procuradoria Geral da República nesta 2ª feira (27.nov.2023), antes de embarcar para um giro que fará no exterior por 8 dias. Devem ser nomeados Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR.

Lula havia sugerido que indicaria ambos em jantar com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin na 5ª feira (23.nov.2023). Ao longo do fim de semana, a expectativa de que a indicação saísse logo nesta 2ª feira (27.nov) cresceu.

A recente controvérsia entre o STF e o Senado, com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes da Corte, ainda pode influenciar o timing da indicação de Lula, apesar de o Planalto considerar o assunto superado depois do jantar da última semana.

Parte dos congressistas aliados de Lula duvidavam que Dino pudesse ser indicado ainda neste ano por entenderem que não haveria tempo hábil para se aprovar o nome em 2023. Isso faria com que o ministro ficasse exposto à oposição por mais tempo e complicasse sua avaliação na sabatina.

Se aprovado pelo Senado, Dino pode ficar na Corte por 20 anos. Assumiria o lugar de Rosa Weber, que se aposentou em setembro.