2 de março de 20162 de março de 2016

Maioria do STF aceita denúncia contra Cunha

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, nesta quarta-feira (2).

Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavacki, os demais integrantes da Corte entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. Até o momento, seis dos 11 ministros da Corte aceitaram a denúncia contra Cunha e Solange.Segundo a Agência Brasil, os ministros Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio e Cármen Lúcia acompanharam voto do relator, Teori Zavascki. O ministro votou pelo recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, por entender que há indícios de que o presidente da Câmara pressionou um dos delatores da Lava Jato para receber propina.

A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (3), com votos dos demais ministros que compõem a Corte: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

Até lá, Cunha e Solange não são considerados réus no processo, já que os ministros podem voltar atrás e mudar o voto até o final do julgamento.