Mais de 7.000 candidatos mudaram declaração de raça em Minas Gerais

Mais de um quarto dos candidatos registrados para as Eleições 2020 em Minas Gerais mudaram a autodeclaração de cor ou raça na comparação com o pleito de 2016. São 7.224 casos, ou 27% dentre os 26.385 concorrentes que voltam a participar da disputa neste ano.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisados por O TEMPO, 2.949 postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador trocaram os cadastros de branco para pardo ou preto (41% das alterações), enquanto 2.465 fizeram o caminho oposto (34%).

Outros 1.619 foram de pardo para preto ou vice-versa (6%). Essa transição não tem nenhum efeito prático em relação à nova regra de cotas, pois a soma desses dois grupos representa o total da população negra, na definição dos órgãos oficiais.

A novidade neste ano é a distribuição proporcional do fundo eleitoral e do tempo de propaganda entre os grupos raciais dentro de cada legenda. Nas siglas com uma maior competição entre os candidatos negros, portanto, os concorrentes declarados brancos também poderiam ser beneficiados, em teoria.

Na avaliação do cientista político Cristiano Rodrigues, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as hipóteses são diversas e incluem a possibilidade de fraudes. Segundo ele, porém, os dados indicam que correções, erros e preenchimento dos registros por terceiros pesaram muito mais do que possíveis tentativas de burlar a norma.

O promulgação da cota, no último dia 24 de setembro, se deu sob críticas da maioria dos líderes partidários, devido ao prazo curto para a aplicação. Mesmo com todo o debate sobre a subjetividade da classificação individual e a dificuldade de adoção da regra já em 2020, a Justiça Eleitoral poderá aplicar sanções.

“Eventuais fraudes na autodeclaração ou na distribuição dos recursos serão acompanhadas no julgamento dos registros e das prestações de contas”, informa em nota o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

Diante da falta de uma regulamentação específica, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pediu “boa fé” aos dirigentes. “Não há previsão de pena pelo descumprimento da cota. Caberá ao juiz responsável decidir a sanção a ser aplicada. Quanto à autodeclaração de raça ou cor, esse controle cabe aos partidos”, acrescenta o TRE-MG.

Conforme O TEMPO revelou no sábado (10), o número de candidatos negros superou o total de concorrentes brancos nestas Eleições 2020 em Minas. É a primeira vez que isso acontece desde que o TSE passou a coletar a autodeclaração de raça e cor, em 2014.

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