5 de fevereiro de 2021

Meios eletrônicos continuam como forma mais adequada para citações e intimações no Judiciário RN

Foto: Reprodução

Os meios eletrônicos continuam sendo usados pelo Poder Judiciário do RN em diversas atividades da rotina jurisdicional. Um exemplo disso são as citações e intimações, que permanecem sendo feitas por meio eletrônico, com o uso de aplicativos de mensagens instantâneas, com o Whatsapp por exemplo. Com o início do Ano Judiciário de 2021, o sistema é o mesmo previsto pela Portaria Conjunta 38/2020-TJ, de 31 de julho de 2020.

As ferramentas e plataformas tecnológicas oferecem ao Poder Judiciário segurança para a continuidade dos trabalhos e a produtividade nas varas, sedes de comarcas e no Tribunal. Neste início de fevereiro, os advogados passaram a acessar a plataforma de videoconferência Zoom, para acompanhar e participar, se for o caso de sustentação, das sessões das câmaras e do Pleno do TJRN.

Outro meio disponível, também possibilitado pela tecnologia é o Plenário Virtual, hotsite hospedado no Portal do Judiciário (www.tjrn.jus.br) onde se pode acompanhar as sessões virtuais do TJ potiguar.

Quanto às citações e intimações, elas são, preferencialmente, realizadas por meio eletrônico, até que se restabeleça o completo retorno das atividades presenciais e, de acordo com a Portaria, o meio eletrônico utilizado é aquele que permite o pleno conhecimento da citação ou intimação a ser cumprida, tais como e-mail, aplicativos de mensagens, soluções de videoconferência ou telechamada, devendo ser certificada detalhadamente a diligência empreendida e ser acrescentada eventual forma de ciência do destinatário.