31 de maio de 2022

Mendonça marca audiência de conciliação sobre ICMS do diesel

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para às 10h de 5ª feira (2.jun.2022) uma audiência de conciliação entre o governo federal e os Estados para definir a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.

A reunião será na própria Corte e buscará, conforme o ministro, um acordo sobre medidas e planos de trabalho “possíveis ou recomendáveis” para efetivar o cumprimento da lei que unificou a alíquota do imposto sobre o combustível.