11 de junho de 2022

Menina de 6 anos morre após cair de prédio no litoral paulista e pai é preso

Uma menina de 6 anos morreu, na madrugada deste sábado (11), após cair de um prédio, localizado no município de Praia Grande, no litoral paulista. A Polícia Militar de São Paulo atendeu ocorrência e, no local, encontrou a criança morta no chão do edifício. O óbito também foi confirmado por uma equipe do Samu. O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande como abandono de incapaz.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o pai da vítima foi preso em flagrante e encaminhado à audiência de custódia. A pasta não deu mais detalhes “para garantir a autonomia do trabalho policial no esclarecimento do crime”.

O Artigo 133 do Código Penal diz que abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono, pode resultar em pena de detenção de seis meses a três anos.

O inciso 1º acrescenta que, se por conta do abandono houver lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a cinco anos. O inciso seguinte acrescente que, em caso de morte, a prisão pode chegar a 12 anos.

A pena pode ser ampliada ainda se a vítima for deixada em lugar ermo, se quem praticou o abandono é um agente ascendente ou descendente, como cônjuge, irmão ou tutor. Ou ainda se a vítima tiver idade superior a 60 anos.