31 de janeiro de 2018

Ministério da Justiça critica falta de informações sobre presos desaparecidos

O Ministério da Justiça fez duras criticas ao Rio Grande do Norte por não identificar o paradeiro dos presos desaparecidos no massacre de Alcaçuz, que completou um ano em janeiro deste ano.

Quatro membros do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgãos ligados ao Governo Federal, seguem no estado para verificando as condições de funcionamento da penitenciária. Seguem desaparecidos 16 apenados, mas o número pode ser ainda maior.

O conselho informou que não existe uma resposta oficial sobre os desaparecimentos, pois o estado não soube dizer se os presos foram recapturados, se foram a óbito, dentro ou fora do massacre e que é necessária uma confirmação oficial, documentada, sobre o que ocorreu em Alcaçuz.

Os peritos estiveram nesta segunda-feira (29) na Penitenciária de Alcaçuz e no Presídio Rogério Madruga Coutinho colhendo depoimentos de presos, funcionários, agentes penitenciários e da direção das unidades. Entre esta terça-feira (30) e quarta (31), se reuniram com representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública e Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.

O objetivo da visita é monitorar as medidas adotadas pelas instituições, após as recomendações emitidas em março de 2017. Um novo relatório será elaborado pela missão conjunta dentro de 30 dias. Além do RN, a equipe do Ministério da Justiça irá revisitar os estados do Amazonas e Roraima, também palco de chacinas em 2017.