3 de novembro de 20173 de novembro de 2017

Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois tenta emplacar salário de R$ 61 mil

Poucas horas depois de se tornar pública a comparação do recebimento de um salário de R$ 33,7 mil mensais ao trabalho escravo, a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, desistiu de pedir ao governo federal que receba além do teto constitucional. Luislinda, que também é desembargadora aposentada, havia pedido para acumular seu salário de aposentada com o de ministra, que no total chegaria a R$ 61,4 mil. 

Pela legislação brasileira, servidores públicos podem receber no máximo R$ 33,7 mil, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, além da remuneração como magistrada aposentada, Luislinda fica com apenas R$ 3,3 mil (em valores brutos) dos quase R$ 31 mil a que teria direito como ministra de Estado, em respeito ao teto constitucional.

Diante desse limitador, ela apresentou um documento de 207 páginas ao governo afirmando que “o trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo”. 

Antes de desistir do pleito em virtude da onda de críticas recebida nesta quinta-feira (2), ela se disse “muito magoada” com a repercussão do caso, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Alegou não ter nada a explicar sobre o pedido, pois tinha o direito de fazê-lo, a exemplo de qualquer pessoa em relação ao patrão.

“Eu trabalho 12, 14 horas por dia, eu moro em Brasília, estou distante da minha família (em Salvador), eu pago condomínio, tenho minhas despesas, tenho que me vestir com dignidade, tenho que estar maquiada, eu tenho uma representatividade e eu trabalho. Eu, como desembargadora aposentada, posso botar a minha sandália Havaiana e ir em qualquer lugar em Salvador. Mas como ministra de Estado eu não posso fazer isso, então já vem mais custo. Por que eu não vou requerer a remuneração desse trabalho que eu estou prestando ao Estado brasileiro? Foi o que eu fiz. Meu pecado foi esse”, disse ao “Estadão”.

Sobre a comparação ao trabalho escravo, a ministra afirmou apenas ter feito uma analogia. “Todo mundo sabe que o trabalho que não é remunerado é considerado trabalho escravo. Agora, porque que as pessoas se apegaram somente a isso? Isso é que eu não entendi.”

Gazeta do Povo