4 de abril de 2021

Ministro Nunes Marques aciona PF para garantir que Kalil libere cultos e missas presenciais

Após liberar a celebração de cultos e missas presenciais, o ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) intimou, na madrugada deste domingo (4), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) de Belo Horizonte, a cumprir a liminar.

Kalil bateu o pé e disse no Twitter que em Belo Horizonte acompanha-se o Plenário do Supremo Tribunal Federal. “O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, declarou.

O ministro determinou então o imediato cumprimento do despacho e Kalil deverá esclarecer em 24 horas as “providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

Ele intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para que seja garantido o cumprimento da liminar.

“Caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”, Kassio solicita que a PF acione a Procuradoria-Geral da República (PGR) e adote as “providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas pelo ministro”.

1 Comentário

GIl Braz Silva Romero

abr 4, 2021, 11:47 pm Responder

As decisões com referência a covid 19 e outras doenças deverão ser comandas pela OMS e demais órgãos da saúde, e nenhum outro órgão deve se meter nessas decisões. Cada órgão assumir seu papel. É muito vergonhoso órgãos querer mandar a onde não é de sua competência, é irresponsabilidade das autoridades que infelizmente comete esse gravíssimo erro. Essas autoridades tem que serem punidas rigorosamente. Estamos diante de uma gravíssima pandemia, como é que um membro do Supremo Tribunal Federal determina uma liminar autorizando aglumeracoes de pessoas, quando os órgãos da saúde pública proibe rigorosamente aglumeracoes. Esse ministro Numes Marques tem que ser punido pelo Supremo Tribunal Federal.