5 de abril de 2021

Ministros do STF querem julgar liberação de missas e cultos presenciais no plenário

Foto: Reprodução

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques liberando cultos religiosos presenciais gerou insatisfação nos bastidores. Ministros ouvidos pelo GLOBO querem que o presidente, Luiz Fux, leve o tema ao plenário assim que possível. Há preocupação com o risco de aglomerações em igrejas no pior momento da pandemia do coronavírus.

— Não temos expertise na área (de saúde) e nem somos Executivo — disse o ministro Marco Aurélio, que discorda da decisão de Nunes Marques.

Para ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO, a decisão, proibindo que estados e municípios suspendam completamente celebrações religiosas, vai contra o entendimento do plenário do STF de que os entes da federação têm autonomia para decidir sobre as restrições na pandemia.

O ministro Gilmar Mendes é relator de uma ação semelhante, também pedindo a liberação de cultos, proposta pelo PSD. Uma das estratégias aventadas nos bastidores é que Gilmar dê uma decisão rejeitando o pedido, forçando que o tema seja tratado pelo plenário.

A interlocutores, Luiz Fux disse que cabe ao relator, Nunes Marques, liberar a ação para ser pautada em plenário, o que só deve ocorrer após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ser ouvida no processo.

Marco Aurélio afirma que a PGR poderia ser ouvida durante a sessão e que Fux poderia avocar já o processo para o plenário, opinião partilhada também por outros ministros ouvidos pelo GLOBO em reservado.

— Para o relator atuar não foi preciso. Para o colegiado maior será? Enquanto isso tem-se espaço para contágio. Aonde vamos parar? — questionou Marco Aurélio.

Através de sua assessoria, o ministro Luiz Fux disse que não iria se pronunciar sobre a ação. As informações são do jornal O Globo

1 Comentário

Gil Braz Silva Romero

abr 4, 2021, 10:38 am Responder

É justo fazer o julgamento o mais rápido possível, em virtude de tratarmos de vidas, pois as consequências segundo orientações de todos órgãos da saúde pública são as mais drásticas possíveis, como é que uma autoridade do Supremo Tribunal Federal comete uma irresponsabilidade nessa. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques tem que ter uma punição muito rigorosa, para que outras autoridades tenham medo de usuparem de seus cargos e funções (Acham que são os mandoes, essas pessoas só vêem os lados deles a população que se lasce, mas quem vai se lascar é ele perante a lei, e a justiça de DEUS tarde, mas não falha, vale salientar não estou desejando mal.)