2 de agosto de 20232 de agosto de 2023

Moraes abre inquérito para apurar condutas de influenciador ‘Monark’ e multa influencer em R$ 300 mil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de inquérito para apurar se o influenciador de Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, descumpriu de decisão judicial que o impede de manter perfis em redes sociais. O ministro também aplicou uma multa de R$ 300 mil e determinou que o Banco Central bloqueie o montante das contas bancárias de Monark.

Moraes determinou ainda que as plataformas, no prazo de duas horas, bloqueiem os canais sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, devem suspender o repasse de quaisquer valores oriundos de monetização, e indicar, de forma individualizada, os valores auferidos pelos canais, perfis e páginas com relatórios a serem apresentados em cinco dias.

Segundo o ministro, não há, no ordenamento jurídico, direito absoluto à liberdade de expressão, de modo que “não se pode utilizar um dos fundamentos da democracia, a liberdade de expressão, para atacá-la”.

R7