Moraes abre julgamento do 8/1 dizendo que Brasil tem democracia forte e destaca “grandes feitos” da economia atual

O ministro Alexandre de Moares, do STF, e relator do julgamento do núcleo 1 das denúncias disse na abertura do julgamento que a democracia brasileira segue forte, e que que as balizas definidas pela Constituição Federal para nosso Estado democrático de direito, se mostraram acertadas e impediram inúmeros retrocessos.

“Antes de iniciar propriamente o relatório, acho importante esclarecer, nós chegamos hoje, o Brasil chega hoje em 2025, quase 37 anos da Constituição de 1988 e 40 anos da redemocratização, com uma democracia forte, as instituições independentes, uma economia em crescimento e a sociedade civil atuante. Isso não significa que foram 37 anos de tranquilidade política, econômica ou social. Mas significa, presidente, que as balizas definidas pela Constituição Federal para nosso Estado democrático de direito, se mostraram acertadas e impediram inúmeros retrocessos”, disse na abertura de sua fala.

Moraes também disse que o julgamento iniciado hoje na 1° turma é crucial para a aplicação das leis e funcionamento das instituições. 

“Esse julgamento que se inicia do denominado núcleo crucial pela Procuradoria-Geral da República é mais um desdobramento do legítimo exercício pelo Supremo. A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, que é da omissão deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como, lamentavelmente, o passado recente do Brasil demonstra”, disse o ministro.

“O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha novamente mais uma vez tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e a democracia pretendendo se uma ditadura. As instituições mostraram sua força e sua resiliência”, afirmou Moraes.

O relator do processo disse que o núcleo crucial tentou obstruir as informações perante a Justiça, mas exaltou o trabalho do STF ao longo dos últimos anos e a transparência do órgão perante o povo brasileiro.

“A Justiça brasileira atua com publicidade e transparência que não encontram paralelo em nenhum outro tribunal do mundo. As instituições nacionais são sólidas e foram forjadas no espírito democrático da Constituição de 1988. Este Supremo jamais aceitará coações ou obstruções em sua missão constitucional, conferida pelo povo brasileiro. A soberania nacional não pode, não deve e jamais será negociada ou vilipendiada. O Supremo Tribunal Federal será sempre absolutamente inflexível na defesa da democracia e da República”, disse Moraes.