14 de setembro de 2022

Moro é multado em R$ 10.000 por descumprir ordem judicial

O ex-ministro e candidato ao Senado pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil) foi condenado a pagar R$ 10.000 por ter ignorado decisão judicial e mantido no ar vídeo com a imagem de um trompetista. Cabe recurso da decisão. 

A multa foi decretada pela juíza Ana Lúcia Ferreira, da 6ª Vara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). 

A ação foi movida pelo músico Reinaldo Soares Neto, que disse não ter autorizado o uso de sua imagem em peças publicitárias de Moro. Em junho, a magistrada determinou a remoção do vídeo de todas as plataformas em que tenha sido publicado. Em caso de descumprimento, o ex-ministro deveria ser paga multa diária de R$ 1.000.

O vídeo foi removido das contas de Moro no Instagram e no Twitter, mas permaneceu no perfil do ex-ministro no Facebook até o começo deste mês. Na decisão de terça-feira (13), a magistrada disse ter decidido fixar o valor total da multa em R$ 10.000 “a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte beneficiada”.

Com informações de Poder 360