31 de agosto de 2020

Mourão diz ser contra permissão para militares receberem acima do teto

Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (31) ser contra a liberação para que militares recebam acima do teto constitucional do funcionalismo (R$ 39,2 mil, vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal).

Mourão comentou reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” sobre o desejo do Ministério da Defesa de permitir que militares que ocupam cargos no governo recebam acima do teto.

Conforme a reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável ao desejo da Defesa e das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), porém a equipe econômica do próprio governo tenta barrar o pagamento. Segundo a assessoria da AGU, o parecer está suspenso desde maio, para reexame.

Segundo Mourão, que é general da reserva do Exército, há decisão judicial que permite a prática defendida pela Defesa. No entanto, ao analisar a “questão ética e moral”, Mourão é contra o acúmulo, já que o país enfrenta situação fiscal difícil (Veja mais em G1).