13 de novembro de 202013 de novembro de 2020

Ministério Público não vê irregularidades em denúncias que prejudicavam a médica Débora Fernandes e o prefeito Batata

A promotora Uliana Lemos de Paiva arquivou o procedimento extrajudicial que envolvia denúncia recebida pelo WhatsApp de suposta distribuição de próteses dentárias e realização de atendimentos oftalmológicos em benefício de candidatos a vereadores da mesma coligação que o candidato a Prefeito Batata, nas dependências do Posto de Saúde do bairro Paraíba e do CER no Hospital do Seridó.

A promotora deixou clara em sua decisão que não foi confirmada a veracidade das denúncias e nenhuma irregularidade foi constatada, e que às próteses dentárias, os servidores da Justiça Eleitoral verificaram que os procedimentos encontravam-se previstos em sistema informatizado da Unidade e encontravam-se devidamente autorizados pelo setor de regulação.

Com relação aos atendimentos oftalmológicos, restou apurado que as consultas eram realizadas somente após os pacientes serem atendidos pelos médicos do Posto de Saúde e receberem a autorização para a realização pelo setor de regulação, o que pode ser percebido pela documentação recolhida durante a averiguação, fichas de referência-SUS (encaminhamentos) acompanhadas das respectivas autorizações emitidas pela regulação.

Apurou-se também que os atendimentos eram realizados há pelo menos 03 anos, e aconteciam sempre aos domingos em razão da médica prestadora do serviço não possuir disponibilidade durante a semana por atender em rede privada.

Por Marcos Dantas