MPF denuncia Eduardo Cunha, Henrique Alves e Lúcio Funaro por lavagem de dinheiro

O MPF-RN (Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No grupo de denunciados está o ex-operador do PMDB Lúcio Funaro e outras cinco pessoas ligadas a Henrique Eduardo Alves.

A denúncia se refere ao repasse de pelo menos R$ 4,2 milhões para a campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Segundo o MPF, o dinheiro seria resultado do esquema que cobrava propina de empresas que buscavam financiamentos na Caixa Econômica Federal. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal do Rio Grande do Norte na última terça-feira (28). Se a Justiça Federal do Estado aceitar a denúncia, eles viram réus.

A denúncia é resultado da Operação Manus, um desdobramento da Operação Lava Jato, que levou Henrique Alves à prisão em julho deste ano. Segundo os procuradores, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves pediram e receberam propina paga por empresários e repassada à campanha pelo então operador do PMDB Lúcio Funaro, que firmou acordo de colaboração premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e detalhou o esquema.

Cunha foi denunciado por lavagem de dinheiro enquanto Henrique Eduardo Alves foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lúcio Funaro foi denunciado por lavagem de dinheiro, mas os procuradores pediram que as penas previstas pelo crime fossem substituídas pelas que foram acordadas por ele e pela PGR em seu acordo de delação premiada. As penas de Cunha podem chegar a dez anos de prisão. Se condenado, Henrique Alves pode ser punido com penas com penas que vão de três a 12 anos de prisão.

Ainda de acordo com a denúncia, pelo menos R$ 2 milhões desse total foram repassados pela Odebrecht. Executivos da companhia disseram, em delação premiada, que o valor havia sido combinado com Henrique Alves e Eduardo Cunha em uma reunião no dia 6 de agosto de 2014 realizada na Câmara dos Deputados. O dinheiro teria sido repassado pela companhia por conta do interesse da Odebrecht com a possível privatização da companhia de água e esgoto do Rio Grande do Norte.

O restante do dinheiro teria sido pago por empresas com interesse em financiamentos na Caixa Econômica Federal, que, segundo os procuradores, tinha diretorias controladas politicamente pelo grupo do qual Cunha e Henrique Eduardo Alves faziam parte.

Segundo a denúncia, assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Alves compunham um “grupo criminoso” que atuava junto ao ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo. Esse grupo seria composto pelo cunhado de Alves, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, que atuou na coordenação da campanha de 2014, e mais seis pessoas.

Os procuradores também denunciaram um grupo de cinco pessoas, entre assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Alves que seriam responsáveis por tarefas como receber dinheiro destinado por Funaro à campanha de Henrique Eduardo Alves. Um deles, Norton Masera, que até outubro deste ano ocupava um cargo comissionado no Ministério do Turismo, teria recebido R$ 600 mil em repasses feitos por Lúcio Funaro.

Além de pedir a condenação dos denunciados, o MPF pediu que eles devolvam R$ 4,2 milhões a título de reparação e que fiquem impedidos de exercer cargos públicos pelo dobro do tempo de prisão ao qual forem condenados.

Outro lado

Advogado de Eduardo Cunha, Delio Lins e Silva Júnior classificou a denúncia como “aventureira” e baseada nas palavras de “um delator já conhecido por suas inúmeras mentiras”, em alusão a Lúcio Funaro.

O advogado de Henrique Eduardo Alves, Marcelo Leal, disse ainda não ter tido conhecimento da denúncia e que por isso não poderia se manifestar.

A defesa de Lúcio Funaro disse que o empresário vai “continuar a colaborar com a justiça de forma clara e efetiva”. O advogado de Arturo Silveira, Nélio Silveira Dias Júnior, disse que não tinha conhecimento da denúncia e que iria buscar informações sobre o assunto para se manifestar.

A assessoria de imprensa da Odebrecht disse que a companhia está “colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua” e que “já reconheceu seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência” com diversos países, entre eles o Brasil e Estados Unidos. A companhia disse ainda que está “comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.

Com informações do UOL

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