16 de fevereiro de 2016

MPF estuda a responsabilização de partidos políticos por prejuízo à Petrobras

]O Ministério Público Federal (MPF) estuda neste ano a possibilidade de pedir judicialmente a responsabilização dos partidos políticos envolvidos na Operação Lava Jato pelos prejuízos causados àPetrobras. A medida, inédita no Brasil, teria como objetivo a devolução do dinheiro desviado da estatal através do esquema de corrupção.

“Estamos analisando qual é a responsabilidade dos partidos pelo prejuízo porque a regra do nosso direito é a de que quem causou prejuízo tem que ressarcir”, diz o procurador do MPF, Paulo Galvão. Ele explica que a responsabilização do partido pode ser mais complicada no caso de parlamentares que receberam propina isoladamente, mas há situações em que as siglas estão diretamente envolvidas no esquema. “Na maioria dos casos, há um esquema em que o partido distribuía [a propina]”, aponta.

Em sentenças, o juiz federal Sergio Moro também ressaltou que delatores da Lava Jato admitiram terem repassado propinas a partidos por meio de doações oficiais e não-registradas. Em ofício dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele sugere que a Corte ouça alguns colaboradores . “Seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente […] a fim de verificar se têm informações pertinentes ao objeto da requisição”, ressalta Moro.

No documento, o juiz informa ainda que enviará ao tribunal dados que eventualmente confirmem que propina do esquema da Petrobras abasteceu campanhas eleitorais. Desde outubro do ano passado, o juiz já enviou ao TSE, a pedido da própria Corte, uma série de documentos e provas da Lava Jato que foram anexadas em uma das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer (PMDB).

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/mpf-estuda-a-responsabilizacao-de-partidos-politicos-por-prejuizo-a-petrobras-1yw4qq0raxyciielhg4lgcm5j