Nota da Adepol: Concurso da Polícia Civil não parou e segue etapas
O processo do novo concurso Polícia Civil RN não parou devido ao Coronavírus. Na última semana, a seleção teve diversas movimentações. Em nota, a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte (Adepol RN) deu detalhes sobre as próximas etapas até a divulgação do edital.
Segundo a categoria, a comissão organizadora do concurso terminou o projeto básico do edital e o encaminhou para a Delegacia-Geral. A próxima etapa é a apresentação das propostas das bancas organizadoras e, posteriormente, a assinatura do contrato.
O processo ocorre de acordo com o que foi divulgado pela Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte, no último dia 6, em resposta à FOLHA DIRIGIDA. Na ocasião, a pasta explicou que a banca poderá ser anunciada nos próximos meses e não em abril, como estava previsto.
“Não há como garantir, no entanto, em razão do Coronavírus, se as respostas das bancas serão recebidas pela comissão no tempo inicialmente estimado, uma vez que existe a possibilidade de, inclusive, estarem fechadas, por causa da pandemia que o país enfrenta”, disse a Sead.
Ainda segundo a secretaria, além do funcionamento das bancas, as propostas são enviadas pelos Correios, o que pode levar a mais atrasos.
“Diante disso, não é possível, no momento, afirmar que será cumprido o cronograma inicialmente proposto, diante da instabilidade do contexto atual e do funcionamento alterado em diversas empresas”, concluiu a Secretaria de Administração.
Vale lembrar que, neste mês de abril, estavam previstas a conclusão do processo de escolha da banca organizadora e a publicação do edital do novo concurso Polícia Civil RN. Estes prazos foram anunciados no dia 2 de janeiro pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Na época, a governadora publicou um vídeo, na presença da delegada-geral e da secretária de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, falando sobre a seleção.
“A nossa intenção é já em agosto (2020) começarmos a formação. Em abril (de 2020), então, após a a contratação da empresa, será lançado o edital. Em 2021 iniciaremos já com a contratação dos novos policiais civis, após os quatro meses do período de formação”, disse a delegada geral.
Banca será escolhida por meio de dispensa
O processo de escolha da banca organizadora do concurso PC-RN será feito pode meio de uma dispensa de licitação, como recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O modelo foi priorizado por ser considerado o de “maior agilidade”.
Caso o processo siga igual ao do concurso Itep RN, é possível que as bancas Comperve, Cebraspe e AOCP sejam convidadas para o envio das propostas. A seleção do Instituto Técnico-Científico de Perícia também ocorre por meio de dispensa de licitação.
O novo concurso Polícia Civil RN é urgente, considerando a falta de policiais. Em sua recomendação por maior agilidade no processo de escolha da banca, o promotor do MP avaliou o déficit da corporação.
Segundo ele, o efetivo atual é de 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), o que representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei. Ainda de acordo com o promotor, há 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da saída compulsória por idade.
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