2 de junho de 20162 de junho de 2016

Nota Pública do Diretório Municipal do PSOL Angicos contra perseguições na administração do DEM à frente da Prefeitura Municipal

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através do seu Diretório Municipal de Angicos-RN, CNPJ Nº. 24.648.597/0001-43, torna público e repudia os atos de perseguição política da gestão do prefeito Expedito Edilson Chimbinha Júnior do Democratas contra a professora do Programa de Educação de Jovens e Adultos, Ítala Renata Barbosa Ribeiro, que foi comunicada de sua demissão na manhã da segunda, 30 de maio de 2016, sob a alegação pueril e antidemocrática que uma suposta postagem no Facebook onde reclamava do Poder Público (em especial da ação dos poderes Executivo e Legislativo) na contenção da proliferação de mosquitos, seria o motivo pelo qual estaria sendo demitida.

O contrato assinada pela professora Ítala Renata com a Prefeitura Municipal de Angicos, para atuação no PEJA, prevê sete meses de trabalho, e, demiti-la por uma reclamação pública é tolher as garantias democráticas do direito à liberdade de expressão. Contudo, temos motivos e elementos suficientes para caracterizar esse processo anacrônico também como perseguição política. 

A principal figura pública do PSOL em Angicos, o professor-historiador e Mestrando em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGCS-UFRN), Modesto Neto, delegado da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e pré-candidato do nosso partido ao Executivo local, foi convidado pela professora Ítala Renata para proferir palestra com o título “Direitos Humanos no Brasil”, tema correlato as discussões que a professora promove em sala de aula sobre os direitos das mulheres. Na tarde do dia 20 de maio, o professor Modesto Neto proferiu a sua palestra na turma da professora Ítala Renata, o que não acarretou nenhum custo adicional ao PEJA, tendo em vista que a palestra foi gratuita. O professor Modesto Neto e o PSOL fazem oposição de esquerda ao Governo do Democratas e estiveram presente em todos os atos públicos da Greve das Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem, contudo, prejudicar uma trabalhadora da educação no intuito de atingir nossa principal figura pública é o sinal claro de desrespeito a democracia, o que desnuda seu caráter antipopular e paternalista, que reduz os programas sociais a ferramentas de arregimentar apoios.

A professora Ítala Renata Barbosa Ribeiro é esposa de José Damião dos Santos, trabalhador desempregado da Construção Civil e vítima da grave crise econômica que o país atravessa. Pedro Vinicius Ribeiro da Cunha de 12 anos, Stefanny Dayanne Ribeiro da Cunha de 10 anos e Bianca Yasmim Ribeiro da Cunha de 8 anos, são filhos da professora Ítala Renata, cuja subsistência depende do trabalho desenvolvido no PEJA. Apontamos que não existe absolutamente nenhum motivo para a rescisão contratual e consequente demissão da professora Ítala Renata, sua turma possui 20 alunos cadastrado e uma frequência diária de 17 alunos, o que faz de sua turma a mais assídua do programa no âmbito do município. A rescisão de seu contrato é um atentado contra a liberdade de expressão, fere os princípios fundamentais da Administração Pública, demonstra um ato de perseguição política e um desrespeito a professora e todos os alunos do PEJA que preservam enorme admiração, respeito e carinho pela professora e não tem acordo com sua saída.

O PSOL se solidariza com a professora Ítala Renata Barbosa Ribeiro e repudia o ato da gestão do Democratas. O papel de um partido socialista construído por trabalhadores é se solidarizar com qualquer trabalhador ou trabalhadora que seja vítima de perseguição política ou que tenha seus direitos cerceados. Nós estaremos buscando todo o aparato jurídico legal para corrigir esse grave erro e reparar os danos causados nas instâncias da Justiça. Enquanto qualquer trabalhadora ou trabalhador sofrer perseguição, nós lutaremos.

Angicos/RN, em 1º de junho de 2016.