1 de junho de 20161 de junho de 2016

Nova manobra de Waldir Maranhão pode salvar Eduardo Cunha de cassação na Câmara Federal

Afastado do mandato parlamentar e da Presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou uma nova chance de se salvar do processo de cassação na Casa.

O atual presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assinou nesta terça-feira (31) ofício em que consulta a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre possíveis mudanças nas regras de processos de quebra de decoro parlamentar.

A consulta foi distribuída e será relatada pelo deputadoArthur Lira (PP-AL), que presidiu a CCJ graças ao apoio de Eduardo Cunha. A comissão continua sob o comando de um aliado de Cunha, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, que teve acesso ao ofício, Maranhão fez quatro perguntas à CCJ: 

1) Se no caso de o Conselho de Ética decidir aplicar uma punição a um deputado, o plenário da Câmara deve votar um parecer ou um projeto de resolução vindo do Conselho; 2) se são admitidas emendas em plenário no caso de a votação ser do projeto; 3) se essas emendas podem prejudicar o acusado; e 4) se no caso de o plenário rejeitar o projeto, é votado a denúncia original que pede a cassação ou ela é automaticamente arquivada.

Atualmente, a votação em plenário é do parecer aprovado no Conselho de Ética, não cabendo emenda.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/05/31/nova-manobra-pode-salvar-eduardo-cunha-de-cassacao-na-camara/