Novo embate entre Álvaro e Fátima

O Governo do Rio Grande do Norte, através de nota oficial, rebateu o decreto da Prefeitura do Natal que suspende a necessidade de apresentação do passaporte vacinal no comércio da capital potiguar. O documento foi publicado nesta terça-feira 25 no Diário Oficial do Município.

A gestão estadual reforçou que a comprovação da vacina contra a Covid-19 continua obrigatória em todo o RN. “Assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas”.

O decreto da Prefeitura do Natal suspende festas, shows e eventos por enquanto. “Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o Governo do Estado se posicionou, ainda na semana passada, como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada”, ressalta a nota da gestão estadual.

Diante do agravamento da pandemia, de acordo com o Governo do RN, a exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro). Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, portanto, quase 10 mil doses foram aplicadas, “mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o ‘Dia D da vacinação’, não manifestou interesse em participar da ação”.

O Governo do Estado ainda frisou que toma decisões de enfrentamento à pandemia baseadas na ciência. “Importante esclarecer as decisões do Estado foram orientadas à luz da Ciência e nunca receitou fármacos sem comprovação científica e sim orientou a população na continuidade dos cuidados e principalmente apoiou, de maneira intensa, a campanha de vacinação”.

“Prova dessa ação do Governo foi o alerta feito à Prefeitura da capital quanto ao vencimento de mais de 20 mil doses do imunizante da Pfizer. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde orientou quanto à adoção de medidas para evitar a perda, mas que não foram seguidas pelo município de Natal”, continua a nota.

Guerra de decretos
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), e a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), já protagonizaram uma “guerra de decretos” durante a pandemia da Covid-19. Em abril de 2021, a Prefeitura liberou a venda de bebidas alcoólicas por bares e restaurantes para consumo no local, enquanto o Governo do RN havia proibido a consumação de álcool nesses ambientes.

Também houve debate acerca da campanha eleitoral em 2020. Na época, o decreto estadual revogava uma norma que impedia a realização de qualquer atividade que resultasse em aglomerações, e a Prefeitura proibiu – também em decreto – a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios, além de qualquer outro tipo de reunião com mais de 100 pessoas. Com informações do Agora RN.

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