25 de maio de 2021

Nunes Marques assumirá presidência da 2ª Turma do STF em agosto

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal confirmou mudanças na composição da 2ª Turma da Corte. O presidente Gilmar Mendes deverá ceder seu posto ao ministro Nunes Marques a partir de agosto. A 2ª Turma é formada por cinco ministros. Além de Nunes Marques e Gilmar, fazem parte do colegiado os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O regimento do STF determina que o presidente da Turma sempre será o integrante mais antigo do Tribunal que nunca tenha exercido o cargo. Como todos os outros já o exerceram, a tarefa recai sobre o mais novo integrante do STF.

A mudança, porém, somente será formalizada depois do recesso da Corte no meio do ano, com Nunes Marques assumindo o cargo em agosto. Por Conjur