24 de novembro de 2020

OAB/RN articula solução para ocupação da Escola de Direito da UFRN

Foto: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (23), na sede da Seccional Potiguar, em Candelária, uma reunião com representantes de diversas instituições para dialogar sobre ocupação do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Ribeira.

Participaram do encontro pela OAB/RN, o presidente Aldo Medeiros; o secretário-geral, João Victor; o diretor tesoureiro, Alex Gurgel; a conselheira federal, Ana Beatriz Presgrave; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Mariana de Siqueira e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN.

Estiveram presentes também, representantes do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Marcos Antonio, Alex Feitosa e Livina de França; representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); representantes do Governo do Estado e a deputada federal, Natália Bonavides.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte afirmou que o pedido de desocupação e reintegração de posse se deu por questões de segurança das famílias, pois a estrutura do prédio está comprometida. O prédio da UFRN está ocupado por 60 famílias, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas e, após a reunião, ficou acordado que a representação do MLB vai entrar com pedido, na ação judicial existente, solicitando a prorrogação do prazo de reintegração de posse do imóvel da UFRN por 15 dias.

Segundo relatório técnico, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 2018, o prédio aponta risco de ruptura das estruturas, o que significa risco à vida dos ocupantes. Ficou encaminhado, após a reunião, que será realizada nova avaliação sobre a real situação estrutural do prédio, a ser feita pela UFRN.

Além da nova avaliação da situação estrutural do prédio, outros encaminhamentos foram estabelecidos durante a reunião, dentre eles, o cadastramento das famílias ocupantes e a busca de novos espaços para que possam servir de moradia, por parte do Governo do Estado. Por parte dos representantes do MLB, será solicitado uma dilação de prazo para o cumprimento da sentença judicial.

Para o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, é preciso buscar uma solução pacífica para o caso. “Todos nós estamos com o mesmo objetivo, precisamos de uma alternativa para que as pessoas não corram riscos, como por exemplo ocorrer um desmoronamento no prédio. É preciso evitar que haja um acidente, por causa da permanência das pessoas. Por outro lado, não podemos deixar as pessoas desabrigadas”, disse.

Segundo a deputada federal, Natália Bonavides, o diálogo é significativo para encontrar uma resolução. “O objetivo aqui é descobrir a melhor saída para situação de 60 famílias. No meu entendimento, a solução precisa está pautada na dignidade para as famílias presentes no prédio, já que é de direito previsto pela Constituição Federal Brasileira”, apontou.

Na próxima segunda-feira (30), às 14h, na sede da OAB/RN, será realizada uma nova reunião para as instituições apresentarem as soluções encontradas de acordo com os encaminhamentos acordados.